A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), divulga uma pesquisa comparativa de preços de material escolar para ajudar o consumidor na compra dos produtos. A coleta foi feita por técnicos do órgão na região de Florianópolis entre os dias 4 e 7 de janeiro de 2016.
Na pesquisa, foram coletados os preços de 40 itens em seis estabelecimentos da Grande Florianópolis e foi constatada uma variedade de marcas de cada item. “Assim, optou-se pela divulgação do menor valor encontrado em cada item em cada um dos estabelecimentos. Porém, mesmo com a coleta dos menores preços de cada item, pode-se averiguar uma grande variação percentual, que chega a ser superior a 200% nos produtos”, alerta a diretora do Procon/SC, Elizabete Fernandes.
A diferença de preços pode ser observada, por exemplo, no “apontador com depósito”, com variação de 564,44%, onde o menor preço encontrado de R$ 0,45 e o maior de R$ 2,99. Outro item de destaque na variação é a “tesoura sem ponta”, com 343,33,00%, que pode ser encontrada em um estabelecimento com o preço de R$ 0,90 e, em outro, a R$ 3,99.
“São produtos de marcas diferentes, porém de qualidades similares, dessa forma fica a opção para o consumidor em adquirir produtos de marcas e valores de sua preferência”, ressalta a diretora Elizabete Fernandes.
O Procon Estadual lembra também que, além de consultar a pesquisa de preço, é preciso verificar quais os materiais de uso coletivo que não podem ser exigidos do aluno, conforme a Lei 12.886/2013, que proíbe a exigência dos itens de uso coletivo como materiais de escritório ou de limpeza. Segundo a norma, a exigência é abusiva e os produtos devem ser de responsabilidade das escolas.
Assessoria