Denise Lacerda
Com 87 Procons Municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram registrados em Santa Catarina no ano de 2015 um total de 182.456 atendimentos, representando um aumento de 37% em relação a 2014, quando houve 135.674 atendimentos. As informações são do Procon/SC, departamento do consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
“Hoje, o Procon Estadual lidera 91 Procons Municipais, e 87 deles estão vinculados ao Sindec, que já registra mais de 500 mil consumidores cadastrados nos últimos quatro anos, colocando Santa Catarina em primeiro lugar no ranking nacional, por ter o maior número de Procons com Sindec”, ressalta a diretora do Procon/SC, Elizabete Fernandes.
A telefonia celular, a telefonia fixa (plano de expansão/compra e venda/locação) e a TV por assinatura estão entre os principais assuntos mais procurados pelo consumidor no sistema Sindec no ano de 2015. Em seguida, aparecem cartão de crédito, bancos comerciais, telefone (convencional, celular, interfone), provedores de acesso a internet, financeira e microcomputador/produtos de informática. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor foi implantado nos Procons Municipais por meio de convênio entre Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Ministério da Justiça e prefeituras municipais.
O software é disponibilizado gratuitamente e permite o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal com as bases estadual e nacional, resultando na elaboração dos cadastros de reclamações fundamentadas e ações integradas para a defesa do consumidor.
“O Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/SC) atendeu 25.268 consumidores em 2015 com 97% de resolutividade, o que representa quase dois mil atendimentos ao mês, uma média de 99 atendimentos ao dia pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Nossa missão é servir o consumidor catarinense”, afirma a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.