O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), está nomeando a “conta gotas” servidores comissionados em diversas secretarias da administração municipal. No dia 3 de abril o gestor havia feito um “desligamento em massa” de servidores em cargos de confiança, com mais de 200 exonerações. Nas semanas seguintes ele passou a preencher novamente essas vagas com aqueles que tinham sido afastados (via portaria de desconsideração de exoneração) e também a nomear pessoas novas para esses cargos vacantes. No Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (7), há portarias nomeando:
- Diretor de Engenharia, na Secretaria de Saúde
- Diretora da Policlínica Municipal, na Secretaria de Saúde
- Diretor de Cerimonial e Eventos, na Secretaria de Governo
- Diretora Executiva de Legislação e Expediente, na Secretaria de Governo
- Gerente de Turismo, na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Em diários oficiais de dias anteriores, também há atos de nomeação e outros que tornam sem efeito as exonerações do começo de abril. Já no dia 9 do mês passado, o prefeito já havia publicado ato tornando sem efeito a exoneração de 101 dos 240 cargos comissionados que ele havia desligado em massa.
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Portarias publicadas ontem:
PORTARIA Nº 1149/2020
Publicação Nº 2468153
PORTARIA nº 1149 de 06 de maio de 2020
Nomeia servidor para exercer Função de Confiança, nos termos do art. 215, caput da Lei Complementar nº 47/2011, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto 11 de 27 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GABRIEL ANSELMO CARDOSO, detentor do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES para exercer a Função de Confiança Diretor de Engenharia, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 215, caput da Lei Complementar nº 47/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 01/04/2020.
Biguaçu, 06 de maio de 2020.
DANIELA GARCIA FABRICIO GALIANI
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1150/2020
Publicação Nº 2468154
PORTARIA nº 1150 de 06 de maio de 2020
Nomeia servidor (a), para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ELIANE BARCELOS PULCENA, brasileiro (a), para exercer o cargo de GERENTE DE TURISMO, nível CC-4, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, a partir de 02/04/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 02/04/2020.
Biguaçu, 06 de maio de 2020.
DANIELA GARCIA FABRICIO GALIANI
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1151/2020
Publicação Nº 2468182
PORTARIA nº 1151 de 06 de maio de 2020
Tornar sem efeito o ato de exoneração, do servidor detentor de cargo de provimento efetivo, nomeado para exercer Função de Confiança, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAÇU, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgânica do Município de 06 de setembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de exoneração na Portaria 909/2020 dos seguintes servidores detentores de Função de Confiança:
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
1.1 Marivalde Ines Kons Hoffmann – Diretora Executiva de Legislação e Expediente
1.3 Alexandre Martins de Souza – Diretor de Cerimonial e Eventos
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
9.5 Ana Lúcia da Silva – Diretora da Policlínica Municipal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 01/04/2020.
Biguaçu, 06 de maio de 2020.
Ramon Wollinger
Prefeito Municipal