Os conselheiros que participaram da primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ouviram da presidente Dilma Rousseff um pedido de apoio para a reforma da Previdência e para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional. Segundo Dilma, a aprovação da CPMF é a melhor opção para solucionar os problemas do governo no momento.
“Muitos podem ter dúvidas e irão se opor a essa medida, e certamente terão bons argumentos, mas peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível”, afirmou. Ela disse que os benefícios da volta da CPMF são a facilidade do recolhimento o baixo custo da fiscalização e o fato de ter impacto menor sobre a inflação e ser “rigorosamente temporária”.
“Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. Se houver alternativas tão eficientes quando a CPMF para ampliar no curto prazo a receita fiscal, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis para o diálogo”, acrescentou.
Dilma também destacou a necessidade de debater a reforma da Previdência. “Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários”, argumentou.
Segundo a presidenta, é preciso construir uma proposta mais ambiciosa, de longo prazo, para ser enviada ao Congresso, além da que já foi adotada no ano passado. Ela destacou que o governo vai defender algumas premissas para a reforma, como o respeito aos direitos adquiridos e a adoção de um período de transição.
“O grande desafio será oferecer a quem já está no mercado de trabalho uma sinalização de que as mudanças lhe trarão mais benefícios do que a ausência de reformas.”
Ao encerrar a reunião do Conselhão, Dilma ressaltou a importância do diálogo para encontrar soluções para os problemas do país. Para a presidenta, este é o momento ideal para a retomada das reuniões do conselho, que não ocorriam há um ano e meio. “Preciso das ideias e propostas do conselho, de tudo isso que pode nascer desse fórum para atingir aquela que é a maior prioridade do meu governo: voltar a crescer de forma sustentável para gerar emprego, renda para a nossa população.”
*Colaboraram Paulo Victor Chagas, Mariana Jungmann e Wellton Máximo