Arrecadação federal salta 45,2% em abril com menor diferimento de tributos

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A arrecadação federal saltou45,2% em termos reais em abril sobre o mesmo período do ano passado, somando 156,8 bilhões de reais, valor recorde para o mês, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. O desempenho superou as expectativas de analistas de uma arrecadação de 140 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters.

O crescimento das receitas foi impulsionado pelo fato de, em abril de 2020, o volume de tributos cujo pagamento foiprorrogado em meio à crise do coronavírus (33 bilhões de reais)ter sido bem maior do que o diferimento em abril deste ano (8,6 bilhões de reais).

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Enquanto no ano passado, para ajudar as empresas noenfrentamento da crise, o governo adiou os prazos de pagamentodo PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição previdenciáriapatronal, além do Simples Nacional e dos pagamento da declaraçãode ajuste do imposto de renda da pessoa física, neste ano odiferimento foi restrito ao Simples e ao IRPF.

Ainda assim, o governo ressaltou que os dados de abril reforçam indicações de retomada da atividade mesmo em meio aocenário ainda grave da pandemia da Covid-19.

“A atividade econômica parece estar muito forte porque aarrecadação é uma proxy para a recuperação das empresas, aeconomia brasileira parece estar se acelerando”, disse oministro da Economia, Paulo Guedes, ao comentar os números daReceita.

Ele destacou que, no caso do Simples Nacional, mesmo sendoautorizadas a prorrogar o pagamento dos tributos, apenas cercade 1,5 milhão de empresas, de um total de 6,4 milhões quecontribuem pelo regime, optaram pelo diferimento.

Em nota, a Receita também chamou atenção para o aumento de42,6% da arrecadação total do IRPJ/CSLL, cobrados das empresas,que somou 35,3 bilhões de reais em abril.

Segundo o Fisco, excluindo o impacto do diferimento dostributos nos dois anos e o de outros fatores não-recorrentes,como o uso das compensações tributárias pelos contribuintes, aarrecadação cresceu 16,9% em termos reais sobre abril do anopassado.

No quadrimestre, a arrecadação teve alta real de 14% sobre omesmo período de 2020 e somou 602,7 bilhões de reais, o quetambém foi o maior valor para o período da série da Receita, quetem início em 1995.

PIS-Cofins

A Receita informou que ainda avalia qual será o impacto damodulação aprovada pelo Supremo Tribunal Federal de decisãosobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins. O STFdefiniu que a medida produzirá efeitos a partir de 15 de marçode 2017, quando o mérito da ação foi julgado.

Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, FredericoIgor, desde 2017 as empresas já compensaram um total de 117,5bilhões de reais, com base na decisão do STF sobre o PIS-Cofins,no pagamento de outros tributos.

“Desse total, cerca de 60 bilhões de reais a Receita já está em contato com os contribuintes para uma auditoria desses valores, mas que terá que ser reanalisada a partir do entendimento (modulação) do STF”, afirmou. 

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