Audiência pública discute em Florianópolis alterações do licenciamento ambiental no país

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, fará audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas.

O debate ocorrerá no dia 28 de fevereiro, das 19h às 22h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

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O evento busca obter esclarecimentos quanto ao tema, bem como permitir a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos: licenciamento ambiental, iniciativas de alteração, aspectos positivos e negativos; preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão; e importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais, entre outros assuntos.

A audiência será realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, e será conduzida pelo procurador da República Walmor Alves Moreira. As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local. O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.

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