O Órgão Especial do TJ decidiu ratificar os termos de protocolo de cooperação firmado entre Santa Catarina e Paraná, por intermédio dos respectivos poderes Judiciários, que autoriza a realização de atos processuais no perímetro urbano de comarcas limítrofes localizadas na divisa dos dois estados. A medida se aplica de forma específica para as seguintes comarcas: Mafra-SC e Rio Negro-SC, Porto União-SC e União da Vitória-PR, e Dionísio Cerqueira-SC e Barracão-PR. Desta forma, oficiais de justiça, oficiais de justiça e avaliadores, oficiais da infância e juventude, assistentes sociais e psicólogos das seis unidades estão autorizados a cumprir atos de citação, intimação,…
Autor: Alexandre Alves
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial. De acordo com a Anvisa, a medida representa “sério risco” à saúde ao retirar a necessidade de registro das autoridades sanitárias. O projeto autoriza a manipulação e o consumo, sob prescrição, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol passam a ser permitidos caso o projeto seja sancionado. Essas…
O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro em parte da carteira de imóveis da União, administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Atualmente a SPU dispõe de cerca de 650 mil imóveis em seu cadastro, distribuídos por todo o país. O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Flávio Arakaki, assinaram, no último dia 13, acordo de cooperação técnica para a elaboração de proposta de estruturação de fundo. “O objetivo do governo é modernizar a gestão desse patrimônio, com…
Kêyla Xavier – Assessoria As cooperativas da Grande Florianópolis estão mobilizadas para realizar o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. No primeiro sábado de julho (1/7), cooperativistas e voluntários se juntam à equipe do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Santa Catarina (SESCOOP/SC) para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo. O evento de celebração será no Parque de Coqueiros, em Florianópolis, das 9h às 16h, com serviços de saúde, educação, lazer, cultura, cidadania e sustentabilidade. As 12 cooperativas com sede na região da Grande Florianópolis, que participam do evento inédito no Estado, possuem a meta de…
Uma comitiva formada por deputados, prefeitos, vice-prefeito, vereadores e representantes de diversas entidades dos municípios de Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça visitaram as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (21). O comboio partiu da Estiva, ponto definido para concentração e passou pelas localidades de Sorocaba de Dentro, Sorocaba de Fora, Fazenda de Fora, Fazendinha, Três Riachos, Santa Catarina e Rússia. O superintendente de investimentos da Autopista, Marcelo Modolo, fez breve explanação de todas as etapas da obra e dos prazos previstos para cada uma. “Tivemos um atraso no início em razão das licenças ambientais e…
A Mercedes-Benz do Brasil convocou nesta quarta-feira (21) os proprietários dos veículos SKL 300, SLC 300 e SLC 43 AMG, fabricados entre junho de 2015 e janeiro de 2017. Eles devem agendar junto a uma autorizada da marca a atualização do software do módulo do Programa de Estabilidade Eletrônico (ESP). Para agendamento e informações sobre os números dos chassis envolvidos, a montadora disponibiliza o telefone 0800 970 9090 e o site www.mercedes-benz.com.br. A empresa informa a possibilidade de falha no software. “Este defeito pode fazer com que o sistema de assistência ao condutor acione indevidamente a frenagem automática do automóvel,…
O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial. Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior…
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para unidades naqueles países controladas pela Minerva, segunda maior companhia de carne bovina do Brasil. O valor do negócio, que havia sido anunciado no início deste mês, é de US$ 300 milhões, o que no câmbio de hoje (21) equivaleria a cerca de R$ 1 bilhão. A permissão para a venda havia sido solicitada pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Soares Leite é o juiz responsável pela Operação Bullish, na…
*Luiz Renato Petry Estive visitando e inspecionando as obras do anel viário da Grande Florianópolis na quarta-feira (21), juntamente com a comitiva de muitas autoridades, entre elas o prefeito Ramon Wollinger, o vice-prefeito Vilson Norberto Alves, os Deputados Estaduais João Amin, Mario Marcondes e a Deputada Dirce entre outros. Conduzidos pelo Engenheiro Marcelo, do autopista, responsável pela obra, muito atencioso demonstrou a todos sua capacidade e determinação sobre a referida obra. A obra é grande, são 50 km de muito trabalho, que vão do aterro sanitário de Tijuquinhas á Palhoça, cortando todo o município de São José. Dos 50 km,…
O governador Raimundo Colombo estará em Rio do Sul nesta quinta-feira, 22, para tratar da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para o Alto Vale do Itajaí, a partir das 9h, no Parque Universitário Norberto Frahm, da Unidavi. Essa edição do Fundam prevê investimento de R$ 700 milhões nos 295 municípios catarinenses e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano. Em Rio do Sul, os prefeitos do Alto Vale do Itajaí conhecerão o funcionamento desta segunda edição do programa e o balanço do que foi realizado na primeira. Os secretário executivos regionais das ADRs de Rio…
Enquanto o tempo passa o barco fica ali no movimento das marés a espera da liberação das autoridades para a pesca. O sol aquece o mar e a temperatura da água faz com que venham poucos peixes. O relógio parado fica na marcação do tempo, cada segundo, cada minuto, nesse instante tudo acontece. O senhor após um trago de cachaça atravessa a BR 101 para pegar um pneu do outro lado da avenida e é acertado em cheio por um caminhão e morre. Remotas lembranças de um contador de histórias. Coloca sua jaqueta e senta no sofá. Antes do trago…
Novas projeções demográficas da ONU apresentadas nesta quarta-feira (21) mostram que a população mundial chegará a 8,5 bilhões até 2030, um aumento de 1 bilhão de pessoas em 13 anos. A organização fez uma atualização de seus cálculos que confirma as tendências apontadas no último relatório deste tipo, publicado em 2015. As informações são da agência EFE e da ONU News. As Nações Unidas esperam que a população mundial aumente até aproximadamente 9,8 bilhões pessoas em 2050 e que, para 2100, o mundo tenha quase 11,2 bilhões de habitantes. Os dados constam do relatório Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2017,…