O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 156,7 milhões para Santa Catarina, que serão usados como subsídio de serviços hospitalares e ambulatoriais, além de atendimentos de média e alta complexidade. Ao todo, serão contemplados 55 serviços em 35 municípios. Do valor liberado para Santa Catarina, R$ 30,5 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia intensiva (UTI), voltados para o atendimento de urgência e emergência, custeio de atendimentos hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo de média e alta complexidade. Os outros R$ 126,2 milhões são referentes a emendas parlamentares. Também foram liberados R$ 2 milhões destinados…
Autor: Alexandre Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado. Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas condições de preservação do manancial existente. De autoria do deputado Marcio Alvino (PR-SP), o projeto altera a Lei 9.393/96, que trata do ITR. O parecer do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi favorável à proposta. “Consideramos de grande…
A eleição para presidente do Senado acontece nesta quarta-feira (1º) e as inscrições para vaga são permitidas até o início da sessão, previsto para 16h. A tendência é que dois candidatos disputem o cargo: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a candidatura; e José Medeiros (PSD-MT). Conheça um pouco mais sobre cada candidato: Eunício Oliveira Favorito para ficar com a vaga, o peemedebista conta com o apoio de seus correligionários – o PMDB tem 19 senadores – e de partidos da base aliada. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada da Casa consegue emplacar o presidente. Líder do PMDB,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta terça-feira (31), prefeitos e vice-prefeitos de 15 municípios, que foram pedir celeridade da Corte na apreciação de ações envolvendo os entes municipais. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), foi um dos 15 que participaram do encontro. Durante a reunião, os gestores entregaram uma carta com 12 temas prioritários para as prefeituras que dependem de decisões do Judiciário. O objetivo é conseguir um alívio financeiro para os municípios. A reunião foi agendada em dezembro do ano passado, quando integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com Cármen Lúcia.…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nesta segunda-feira, 30. A edição deste semestre teve inscrições de quase 2,5 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para cerca de 238 mil vagas de graduação em universidades e centros tecnológicos federais e estaduais de todo o país. A princípio, as inscrições na seleção terminariam na última sexta-feira, 27, mas foram prorrogadas pelo ministério até a noite de domingo, 29, devido a problemas técnicos do sistema. A relação completa dos cursos procurados e as opções por estado…
Açor Comunicação | Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, pacientes de câncer e voluntários das entidades AMUCC (Associação Brasileira de Portadores de Câncer), ASPAC-SC (Associação de Amigos e Pacientes de Câncer de Santa Catarina) e Instituto Viva Fosfo promovem um encontro regional, na Biblioteca Pública Barreiros Filho, no Estreito, em Floripa. Na ocasião, pacientes que fizeram o uso da substância fosfoetanolamina sintética, popular “pílula do câncer”, prestarão depoimentos e apresentarão resultados clínicos e laboratoriais quanto às melhoras mediante o tratamento. O ingresso é 1 kg de alimento não perecível. Em Biguaçu, encampam a luta o presidente e a…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estarão abertas de 6 a 24 de fevereiro. As aulas iniciarão no dia 1º de março em quatro polos no município, nas escolas Donato Alípio de Campos (bairro Prado), Olga Borgonovo (bairro Bom Viver), Fernando Bruggemann Viegas de Amorim (bairro Jardim Janaína) e Eloísa Maria Prazeres de Faria (bairro Rio Caveiras). Os interessados deverão comparecer à Secretaria de Educação a partir das 13h30, horário em que serão entregues 30 senhas por dia para atendimento. Para efetuar a matrícula,…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4924/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que inclui homens e mulheres entre 9 e 40 anos como beneficiários da vacina que previne o HPV (papiloma vírus humano). A partir de 2017, a vacinação contra o HPV foi estendida a meninos na faixa etária de 12 a 13 anos, até 2016 essa imunização era feita apenas em meninas de 9 a 13 anos. A vacinação contra o HPV está incluída no Programa Nacional de Imunizações (criado pela Lei 6.259/75), que sistematiza as campanhas de vacinação promovidas pelo poder público para controlar,…
As fortes chuvas das últimas horas na Grande Florianópolis causaram danos a imóveis em Biguaçu, entre a madrugada e manhã desta terça-feira (31). A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Biguaçu (COMDEC) registrou um deslizamento de terra e queda de muro na localidade do Morro do Baby, no Jardim Janaína, e alagamento de residência no Morro da Boa Vista – onde foi necessário quebrar um muro para o escoamento da água. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Transportes já estiveram nesses locais e estão percorrendo neste momento a região do interior do município. A…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4967/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que exige impressão em material reciclado e biodegradável da propaganda que é distribuída em locais públicos. A proposta inclui a exigência na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto prevê ainda que a propaganda impressa contenha a inscrição: “Não jogue este impresso na via pública. Descarte-o adequadamente no lixo”. Segundo Lauro Filho, uma das maiores causadoras de sujeira nos centros urbanos é a distribuição ao público de propaganda impressa – folders, panfletos – que as pessoas descartam nas vias…
A Chapecoense pode definir nos próximos dias seu patrocinador máster para a temporada de 2017. O clube negocia apoio com a empresa aérea Qatar Airways, que substituiria a Caixa na parte nobre da camisa do time catarinense. A informação é do UOL. O contrato com a Caixa venceu em 31 de dezembro de 2016 e a renovação com o banco brasileiro é considerada incerta. Desta forma, a Chape já abriu conversas com outros interessados em ocupar o espaço. As tratativas com a companhia aérea tiveram início na ida do presidente da Chapecoense, Plinio Arlindo De Nês Filho, ao Qatar em…