A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o magistrado entendeu que o ministro deve continuar no cargo até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão questionada, tomada em juízo de cognição sumária, em momento de sensível clamor social, tem o condão de acarretar grave lesão aos bens tutelados pela medida excepcional de contratutela, visto que…
Autor: Alexandre Alves
Na tarde desta quarta-feira (13), por volta das 15h48, a guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Palhoça, em rondas pelo bairro Ponte de Imaruim, foi informada pela Central Regional de Emergência (CRE) sobre uma ocorrência de roubo em estabelecimento comercial, que teria acontecido no mesmo bairro em que guarnição se encontrava. A guarnição deslocou até o local e avistou um homem com as mesmas características repassadas, sendo acompanhado por populares, e realizaram a abordagem. Na revista pessoal foi localizado com ele um simulacro de pistola, um celular e R$ 108 em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. A informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de seu reunir com Lewandowski, hoje (13), para tratar do assunto. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS, sob a alegação de que o objetivo de Lula era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (13) que a votação do processo de admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff começará pelos deputados do Sul do país, estado por estado, até chegar aos da Região Norte. Na interpretação que fez do parágrafo quarto, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara, Cunha definiu que, dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto será Afonso Hamm (PP-RS). A deputada Shéridan (PSDB-RR) será a última a votar. A decisão de Cunha foi lida na sessão desta…
Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar, nesta terça-feira à tarde, sob suspeita de ter efetuado furtos em residências no município de Biguaçu. Ele foi descoberto após trabalho de investigação da Agência de Inteligência do 24º Batalhão da PM. Após diligências, a equipe identificou o menor de idade, em uma propriedade localizada no bairro Potecas, no município de São José. Com o apoio de policiais militares do 7º Batalhão de São José, a polícia localizou, no interior de uma residência, diversos objetos furtados, entre eles aparelhos de telefone celular, um monitor de computador, vídeo-game e um violão. O infrator e os produtos recuperados…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-esposa, o que já perdurava por 20 anos. A obrigação alimentar remonta a ação de separação judicial de dezembro de 1995, que determinou o pagamento de pensão mensal ao ex-cônjuge e aos três filhos do casal, em verba definida em 1/4 do salário mínimo. Nos autos, o homem sustentou que tem boa parte de sua renda comprometida com medicamentos de uso contínuo e que o ex-cônjuge percebe benefício previdenciário de R$ 1,9 mil,…
Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB – que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidente Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara – hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento. A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o…
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) vai assinar, na sexta-feira (15), em São Paulo, convênios com quatro setores da economia e renovar com outros três a promoção internacional de seus produtos e serviços. No total, a agência de fomento destinará R$ 44,8 milhões às ações para divulgar os parceiros no exterior. Somado à contrapartida do setor privado, o valor total será R$ 69,9 milhões. Os convênios novos serão firmados com a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) e com a Associação…
No período de 1º de janeiro a 9 de abril de 2016 foram notificados 8.660 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 2.884 (33%) foram confirmados (2.274 pelo critério laboratorial e 610 pelo critério clínico epidemiológico), 4.142 (48%) foram descartados por apresentarem resultado negativo para dengue e 1.634 (19%) casos suspeitos estão em investigação pelos municípios. Os números constam do boletim epidemiológico número 3 divulgado nesta terça-feira (12) pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. Do total de casos confirmados (2.884) até o momento, 2.628 (91%) são autóctones, com transmissão dentro de Santa Catarina, 199…
A chuva que atingiu Santa Catarina provocou duas quedas de barreiras na BR-101 em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, na madrugada desta quarta-feira (13). Um trecho foi liberado ainda na madrugada, mas outro ficou bloqueado no sentido Sul até 7h30, gerando 10 quilômetros de fila. Às 3h30, a terra que desceu do Morro do Boi, no km 140, que fica ao lado da rodovia, deslizou e tomou conta da pista até as 5h10, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Logo após a terra ter sido removida e a pista liberada para o fluxo de veículos, às 5h30, mais terra e…
A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita ontem pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva. Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto. “Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo…
A presença do mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus – não para de crescer em Santa Catarina. Até a 13ª semana deste ano, foram identificados 3.865 focos em 120 municípios, conforme o boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). No ano passado, neste mesmo período, tinham sido identificados 3.420 focos em 87 municípios. Em razão disso, o Ministério Público de Santa Catarina está agindo em todas regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas de controle para evitar a proliferação do mosquito. Apenas neste…