Ao menos 1.587 apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano, em Santa Catarina (no ano passado foram 1.529). Mas este número poderá ser alterado por que o sistema de Informações Penais (Ipen-SC) irá liberar gradualmente demais registros. As saídas estão previstas a partir de 21 de dezembro e o retorno a partir de 3 de janeiro de 2016. Em Biguaçu, são seis contemplados. A permissão de saída temporária segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e ocorre normalmente em datas como o Natal, Páscoa e Dia das Mães “O Estado registra o menor índice de evasão,…
Autor: Alexandre Alves
LanceNet Havia toda uma expectativa se o Barcelona teria o trio MSN na final do Mundial de Clubes, neste domingo em Yokohama. Acabou que não só Messi, Neymar e Suárez estiveram em campo contra o River Plate, como os três sul-americanos brilharam contra o campeão da Copa Libertadores. Em jogo que poderia ter um placar até mais elástico, os catalães venceram por 3 a 0 e garantiram o tri. No fim das contas, nem parecia que Messi vinha de problemas renais e Neymar de dores na coxa. De quebra, o Barcelona ainda quebrou um recorde seu. O terceiro da partida,…
Um homem e uma mulher foram presos, neste sábado, por volta das 19h, no bairro Vendaval, em Biguaçu, por policiais do 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob a acusação de tráfico de drogas. Uma fonte na PM informou, ao Biguá News, que o masculino gerenciava o abastecimento de bairros de Biguaçu e São José com entorpecentes. O traficante foi descoberto pela Agência de Inteligência do 24º BPM. O suspeito foi monitorado transitando em um automóvel Citroën C3 e viaturas do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) fizeram a abordagem. Dentro do carro estavam alguns tabletes de maconha e R$ 600 -…
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) publicou as regras do concurso público que visa ao preenchimento de 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo. As oportunidades estão distribuídas entre diversas especialidades, com remuneração de até R$ 11.607,42, formada pelo vencimento básico, gratificação de desempenho e auxílio alimentação (veja o edital no final desta notícia). Os candidatos podem concorrer às especialidades de Administração, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Civil e Informática. Os requisitos estão descritos no edital de abertura do concurso. As inscrições estarão abertas de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2016, apenas…
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), teria recebido R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o “Leo Pinheiro”, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras. A Informação está em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e fundamentou as buscas da Operação Catilinárias, realizada na última terça-feira (15). De acordo com a Folha de S.Paulo, a informação do pagamento foi mencionada em uma troca de mensagens entre Leo Pinheiro e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o deputado reclama que o empreiteiro pagou a Temer…
*Rafael Paulo Representantes do Senegal no Brasil disseram ao governador Raimundo Colombo (PSD), em visita a Florianópolis, esta semana, que há interesse do país e seus vizinhos africanos em ampliar as relações comerciais e o intercâmbio técnico e cultural entre a África e Santa Catarina. “Temos igual interesse em aprofundar laços, nos aproximar da África e buscar mercados, com reciprocidade”, respondeu Colombo. O encontro ocorreu na terça-feira (15), na Casa D’Agronômica, com a participação técnicos da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI). O cônsul-geral do Senegal em Curitiba, Ozeil Moura dos Santos, acredita que Santa Catarina é um parceiro ideal para a…
Uma “Sala de Situação” foi implantada esta semana, pelo governo de Santa Catarina, para traçar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no Estado. A estrutura funciona na sede da Dive/SC, no Centro de Florianópolis, e a coordenação dos trabalhos está sob a responsabilidade de Suzana Zeccer, gerente de Zoonoses da Dive/SC. “Embora Santa Catarina esteja em uma situação um pouco mais tranquila que outros estados brasileiros, registramos a presença cada vez maior do mosquito”, disse ela. De 1º de janeiro a 15 de dezembro de 2015, foram notificados 10.912 casos de dengue em Santa Catarina. Desses, 3.596 (33%) foram confirmados (2.361…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil (NCPC), está aquele dedicado a uma figura peculiar: o amicus curiae, ou também conhecido como “amigo da Corte” ou “colaborador da Corte”. Melhor do que traduzir literalmente a expressão é entender que o amicus curiae representa verdadeiro portador de interesses institucionais dispersos na sociedade, a conformar uma releitura do contraditório em questões que ultrapassam interesses meramente particulares (cf. BUENO, Cássio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro. Um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2008). A ideia…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez, nesta sexta-feira (18), no posto operacional de Biguaçu, na BR-101, a abertura oficial da ‘Operação Rodovida’, em Santa Catarina. Até o dia 14 de fevereiro de 2016, a fiscalização será intensificada, com o uso de radares móveis, dezenas de motocicletas e até do helicóptero da instituição para apoio aéreo, caso necessário. Após a cerimônia de abertura, feita ontem, foi realizada uma fiscalização de trânsito e vários veículos foram autuados. “Um dos casos que chamou a atenção foi um motorista de 65 anos, flagrado dirigindo, sem nunca ter sido habilitado”, informa a PRF. No primeiro…
Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de doulas sempre que solicitada pela parturiente. É o que determina o Projeto de Lei 208/2015, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), com substitutivo global apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), que foi aprovado na última sessão da Assembleia Legislativa de 2015. O projeto segue agora para sanção ou veto do governador. Se for sancionado, a lei é publicada no Diário Oficial e passa a valer imediatamente. Se for vetada, retorna para a Assembleia…
Assessoria A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria de Estado da Fazenda depositou, nesta sexta-feira (18), R$ 10,4 milhões nas contas de nove prefeituras catarinenses. Os recursos integram o último pacote de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) em 2015. Com o dinheiro em caixa, os gestores municipais de Brusque, Caçador, Corrêa Pinto, Ilhota, Joinville, Modelo, Pouso Redondo, Santa Helena e São Miguel da Boa Vista irão investir em pavimentação de vias públicas, compra de equipamentos e também na construção de escolas e ponte. Criado pelo governador Raimundo Colombo em 2013 para distribuir R$ 605 milhões em…
Com a votação concluída de toda a pauta do ajuste fiscal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Geral da União para 2016 , o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) descartou nesta sexta-feira (17) a necessidade de convocação de deputados e senadores durante o recesso parlamentar. Renan avalia que o Congresso já fez a sua parte e, com a pauta limpa, não há justificativa para os parlamentares trabalharem no recesso. “Qualquer iniciativa que tiver que ser tomada, diferente da realização do recesso, precisa ser combinada com todos os partidos, senão será uma convocação que não vai funcionar. A pior…