A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso do ex-prefeito Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PSD) que tentava reverter sua condenação por improbidade administrativa. A decisão do julgamento foi publicada na noite desta segunda-feira (26), no sistema do STJ. Com isso, Tuta continua inelegível e não pode se candidatar para concorrer a cargos eletivos. O recurso de Tuta tentava derrubar decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em setembro de 2023 negou pedido do ex-prefeito com objetivo de limpar a sua ficha política – carimbada pela improbidade administrativa. Tuta foi…
Autor: Alexandre Alves
Popularmente conhecido como dengue hemorrágica, o agravamento da dengue se caracteriza por uma queda acentuada de plaquetas – fragmentos celulares produzidos pela medula óssea que circulam na corrente sanguínea e ajudam o sangue a coagular – e que geralmente leva ao extravasamento grave de plasma. O termo dengue hemorrágica, na verdade, deixou de ser usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009, uma vez que a hemorragia, nesses casos, nem sempre está presente. De acordo com as diretrizes publicadas pela OMS, as autoridades sanitárias atualmente distinguem as infecções basicamente entre dengue e dengue grave. Enquanto os casos de dengue…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização por desapropriação indireta aos proprietários de lotes cujas áreas passaram a integrar um parque estadual criado por decreto em 2005. A medida, sustentavam os donos dos terrenos, inviabilizou transações comerciais e retirou o valor econômico dos respectivos bens. O desembargador relator da matéria, contudo, considerou a argumentação das partes como “especulação frívola”. Segundo o magistrado, o loteamento onde estão inseridos os lotes foi aprovado pela municipalidade em 1959, porém nunca foi efetivamente implantado, inexistindo até hoje qualquer benfeitoria ou equipamento…
O motorista de um Jaguar envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em outras três na BR-470, em Gaspar, será julgado em sessão do Tribunal do Júri designada para os dias 19 e 20 de junho, a partir das 9h, no Fórum de Gaspar. A decisão foi prolatada na tarde desta quinta-feira (22) pelo juízo da Vara Criminal daquela comarca. Considerada a quantidade de pessoas que em tese irão depor em plenário – réu, três vítimas e 10 testemunhas arroladas pelas partes -, bem como por se tratar de processo complexo, que poderá…
Criminoso conhecido pelo codinome “Monstro” foi preso pela Polícia Militar, em operação realizada na sexta-feira (23), em Biguaçu. O indivíduo era alvo de dois mandados de prisão ativos, relacionados a graves delitos, incluindo um homicídio ocorrido no bairro Bom Viver, no dia 1º de fevereiro. Ele também é acusado de ter trocado tiros com policiais, no dia 10 de fevereiro. De acordo com o 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a captura foi possível graças a um meticuloso trabalho de inteligência e colaboração entre policiais dos batalhões de Biguaçu e de São José do 12° BPM, com apoio do Batalhão…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV/DEIC) em parceria com Núcleo de Inteligência Integrado de São José realizou a prisão em flagrante de um empresário do ramo automotivo. Na empresa do investigado foram encontradas 3 motocicletas, sendo uma com os sinais identificadores suprimidos e, outras duas, com registro de furto ocorrido no Município de São José, na semana passada. De acordo com o delegado Diego Azevedo, titular da DFRV/DEIC o proprietário do local em que funcionava a oficina e loja de autopeças, foi encaminhado para sede da DEIC, local em…
A Prefeitura de Biguaçu recebeu informe da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) sobre o rompimento em uma adutora que transporta água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cubatão para as cidades de Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça. O incidente ocorreu por volta das 5h, resultando na despressurização do sistema de abastecimento. O rompimento afeta significativamente o abastecimento de água nas áreas atingidas, por isso a recomendação é de que haja consumo consciente e economia de água. Segundo a Casan, equipes já trabalham no local para realização dos reparos necessários e o restabelecimento se dará de…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Defraudações (DD/DEIC) deflagrou nesta quinta-feira (22) a terceira fase da Operação Falso Advogado, no Ceará. A ação contou com apoio da Policia Civil do Ceará e do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), através do Projeto I.M.P.U.L.S.E., parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Nessa investigação foram feitas mais de 30 vítimas, com prejuízo que ultrapassa 300 mil. Ao todo foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e da Delegacia de Capturas (DECAP), ambas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), deflagrou operação policial para cumprir quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palhoça. A ação contou com o apoio das demais especializadas da DEIC, NOC/DEIC e da Divisão de Investigação Criminal de Palhoça. Após trocas de informações com a Polícia Civil do Amazonas, a DRACO e a DECAP iniciaram investigação conjunta para apurar a prática de crimes por parte de lideranças da organização criminosa aqui em Santa…
ND+ / Um homem de 29 anos foi encontrado morto, amarrado e amordaçado em uma rua de Biguaçu, na Grande Florianópolis, na noite de quarta-feira (21). As informações são da PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina). Conforme a PMSC, a vítima era natural de Florianópolis e não possuía passagens policiais. Ele foi encontrado por volta das 23h45 de quarta, ao lado da Rodovia Prefeito João Brasil de Azevedo, no bairro Encruzilhada. Segundo os policiais, o homem já estava morto, com as mãos e pernas amarradas, uma mordaça e sinais de violência na cabeça. A autoria e motivação são investigados pela…
A governadora do Estado em exercício, Marilisa Boehm, a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o Diretor da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, João Augusto Brancher Fuck assinaram na manhã desta quinta-feira, 22, o Decreto Emergencial Epidemiológico em razão da Infestação do mosquito Aedes aegypti em Santa Catarina. O ato ocorreu na sede da Defesa Civil, em Joinville, um dos municípios mais afetados pela doença e que, até agora, registra o maior número de óbitos por dengue no estado. Santa Catarina tem 17.696 casos prováveis de dengue em 177 municípios, o que representa um aumento de 650% quando comparado ao…
Nesta quinta-feira (22), um dos condenados mais procurados de Santa Catarina foi preso no Rio de Janeiro. O homem era um dos que figuram na lista do Portal Foragidos da Polícia Civil de Santa Catarina. Ele possui contra ele três mandados de prisão por homicídio qualificado, associação ao tráfico e organização criminosa. Através do trabalho realizado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), foi possível a obtenção de dados que indicaram que o foragido estaria vivendo na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ele foi localizado e preso nesta quinta-feira pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.…