Após 40 anos, os Códigos de Obras e Posturas de Biguaçu foram atualizados, para se adequarem à nova realidade do município. As Leis nº 272/2023 e 273/2023, que estabelecem as diretrizes para reformas e construções e as regras para uma boa convivência social, foram sancionadas pelo prefeito Salmir da Silva no início desta semana. Para o processo de revisão, promovido por meio do programa Avança Biguaçu, a Administração Pública Municipal contou com a participação popular, através de formulário para comentários e sugestões, Consulta Pública, Escuta Pública e Audiência Pública. Na condução das ações, a Secretaria de Planejamento, o Escritório Municipal…
Autor: Alexandre Alves
A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a partir desta sexta-feira, 22, a SC-401 terá um guincho permanente, das 7h às 20h, o horário de pico no trânsito nesta época do ano. A medida terá validade durante a vigência das ações da Estação Verão em Santa Catarina, nos sete dias da semana. O serviço será adicional ao contrato vigente que disponibiliza guinchos sob demanda para as rodovias estaduais que cortam a Capital do Estado. São 24 guinchos à disposição, operacionalizados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Outra medida para amenizar os impactos do aumento do trânsito de veraneio na…
Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano. Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice,…
Santa Catarina tem 8.080 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC), o maior saldo semanal de empregos do ano. As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 260 são para pessoas com deficiência (PCD). “A economia catarinense continua gerando empregos e uma das coisas que mais nos orgulha, enquanto catarinenses, é saber que nossas regiões crescem de maneira semelhante. Temos pleno emprego em nosso Estado e estamos trabalhando para continuarmos acima da média nacional e temos os melhores índices de oportunidades. Nosso papel é facilitar a vida…
Duas mulheres de 24 e 26 anos ficaram feridas após acidente com uma moto aquática na Praia da Armação da Piedade em Governador Celso Ramos, cidade na Grande Florianópolis. Uma das vítimas teve fratura grave no tornozelo direito, que resultou na amputação parcial do pé. Em razão do estado, ela foi levada ao hospital no helicóptero Arcanjo 01, do Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu no domingo (17) na praia, uma das mais movimentadas da região. As causas do acidente serão apuradas, mas de acordo com informações repassadas ao Batalhão de Operações Aéreas (BOA) as duas mulheres estavam em uma…
esta segunda-feira (18), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Capturas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECAP/DEIC), cumpriu mandado de prisão expedido em desfavor de um homem pelo crime de homicídio, oriundo da Vara do tribunal do Júri da Comarca de Londrina, no Paraná. Após diversas diligências investigativas, os policiais encontraram o paradeiro do homem e fizeram o acompanhamento do alvo, que foi preso no interior de um comércio localizado na região norte de Florianópolis. DECAP/DEIC Com essa prisão, a DECAP/DEIC já realizou 79 prisões neste ano. A unidade especializada reforça o seu compromisso em…
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma página na internet. A decisão também abrange o canal do site no Telegram. Segundo levantamento da AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações…
Decisão de comarca do litoral catarinense, nesta semana, condenou uma diretora proprietária e uma professora de creche a penas que, somadas, alcançam 19 anos e três meses, entre reclusão e detenção, pela prática de crimes de tortura física e psicológica contra crianças, maus-tratos e submissão de menor a situação de vexame e constrangimento. Pelo menos 19 crianças estão entre as vítimas. Os abusos ocorreram, segundo a denúncia do Ministério Público, entre os anos de 2016 e 2022, ao longo dos períodos matutino e vespertino naquele estabelecimento. Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades em julho de 2022, por conta de…
Santa Catarina recebeu a segunda parcela (R$ 298,7 milhões) dos R$ 597,5 milhões que o Estado teria a compensar junto à União em 2024, mas que foram antecipados para 2023 após a aprovação da abertura de crédito especial no Congresso. A primeira parcela foi paga no final de novembro. Os recursos resultam das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). O acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê a compensação de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos catarinenses entre 2023 e 2025. Dos R$ 298,7 milhões recebidos…
A juíza da Vara Criminal e de Execução Penal da comarca de Biguaçu condenou três envolvidos em assalto ao Sicoob ocorrido em 11 de agosto deste ano, no qual 16 pessoas foram mantidas como reféns. Um dos réus foi condenado a 16 anos de prisão, outro a 18 anos e o terceiro a 24 anos – todos inicialmente em regime fechado. De acordo com os autos, por volta das 12h30, quatro homens estouraram a porta de vidro do estabelecimento com o uso de uma marreta. Usavam também balaclavas, capacetes, pistolas e revólver. Subtraíram a arma e o colete balístico do vigilante…
A Prefeitura de Governador Celso Ramos realizou, no sábado (16), mais uma edição da Caravana do Papai Noel. A caravana é um dos mais tradicionais eventos natalinos do município e, entra no e sai ano, renova a esperança nas 14 localidades percorridas pelo comboio. O evento proporcionou um belo dia de presentes, espírito natalino e alegria para a molecada do município. O prefeito Marcos Henrique da Silva, a primeira-dama Ângela Silva, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro Augusto da Cunha, e o secretário da Ação Social, Raphael Martins, puxaram o trio elétrico e os veículos repletos de brinquedos.…
As arboviroses vêm se tornando um importante desafio para Santa Catarina. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou, nesta sexta-feira, 15, durante o lançamento do Estação Verão o repasse de R$ 10 milhões aos municípios para ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Os primeiros R$ 5 milhões já foram disponibilizados. “O repasse já foi feito e o recurso já está na conta dos municípios. Ele é destinado para contratação de pessoal, ações locais, mutirões de limpezas e outras ações necessárias para evitar a proliferação do mosquito da dengue. As ações…