A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), inicia a aplicação da segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com idade a partir dos 80 anos. A vacinação em Biguaçu para esse público terá início na segunda-feira (28) e será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que já atendem os idosos, adultos e adolescentes. Locais e horários UBS Fundos, Marco Antônio e Prado – segunda a sexta-feira, das 10h às 13h e das…
Autor: Alexandre Alves
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informou, nesta sexta-feira (25), que o lucro líquido referente ao exercício 2021 foi de R$ 134,95 milhões – cerca de 20% maior do que os R$ 112 milhões do ano anterior. O Conselho de Administração da Casan propôs, em aviso aos acionistas, distribuir R$ 32 milhões desse resultado em forma de dividendos. A sugestão deverá ser debatida em assembleia geral, no dia 27 de abril. Caso seja aprovada, o pagamento ocorrerá em dezembro de 2022. “O montante global dos dividendos é de R$32.050.702,37 e o valor dos dividendos por ações é de…
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e com apoio da Guarda Municipal, irá promover um Bicicletaço em comemoração aos 349 anos da Cidade, neste próximo domingo (27). O objetivo é unir crianças, jovens, adultos e ciclistas para um passeio pelas ciclovias da Beira-mar Norte, Beira-mar Continental e Ponte Hercílio Luz, chegando ao destino final no evento da Esquadrilha da Fumaça. O trajeto terá como ponto de encontro o espaço em frente ao Koxixos na Beira-mar Norte, e o destino final será na Beira-mar Continental (em frente à pista de skate) onde acontecerá o…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu que a produtora Bella Entretenimento LTDA, sediada em Florianópolis, não deve indenizar modelo que autorizou a divulgação da sua imagem e voz no portal da empresa e na internet. Segundo o colegiado, não ficou comprovada a tese inaugural de que houve comercialização do material com “sites de prostituição e pornografia”. Apesar disso, o Google e o Facebook deverão excluir as publicações identificadas pela modelo. Já o Yahoo fez acordo com a autora da ação.…
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. “Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável”, afirmou o governador Carlos Moisés. “Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo está congelado em R$ 4,62 no Estado. Isso quer dizer que, a cada…
O município de São José inicia a aplicação da quarta dose dos imunizantes contra a Covid-19 nos idosos acima de 80 anos a partir desta sexta-feira (25). A Vacinação com a dose 1 está disponível para todos os públicos. Para que o idoso receba a nova dose, deve ter em mãos o cartão de vacinação das demais doses e um documento de identificação. Caso a pessoa possua 80 anos ou mais e já completou quatro meses da dose de reforço (terceira dose), já pode procurar uma das 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Vacina São José Disponível em…
Está autorizada a aplicação da segunda dose de reforço nos idosos com 80 anos ou mais pela Secretaria da Saúde do Governo de Santa Catarina. A recomendação do Ministério da Saúde foi aprovada àqueles que tomaram a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais e são idosos com 80 anos ou mais. Neste mês de março, a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) se reuniu com as Regionais de Saúde para as orientações do início da aplicação desta segunda dose de reforço. Ela deverá ser realizada com as vacinas Pfizer, Janssen ou AstraZeneca, independentemente da dose utilizada…
Os membros do MPF que atuam nas investigações relacionadas à Operação Alcatraz concluíram um Acordo de Leniência com uma empresa investigada na Operação Hemorragia. O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A empresa se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 72.033.348,00, no prazo de um mês, pelo envolvimento nas infrações e ilícitos contra a Administração Pública de Santa Catarina investigadas pelo MPF e Polícia Federal. Também irá fornecer documentos e informações, como uma descrição detalhada dos fatos, identificando, em particular, os participantes das infrações eilícitos, inclusive sócios, diretores e funcionários de outras empresas…
O Código Tributário de São José vai passar por mudanças. A adequação, proposta pela Comissão de Revisão e Atualização da Lei, tem como foco promover a educação tributária, integrando contadores, advogados e contribuintes. O grupo, formado por dez integrantes que representam o Poder Executivo, a Ordem dos Advogados do Brasil/SC e o Conselho Regional de Contabilidade, se reuniu na última terça-feira (22), quando foi apresentado plano. Desenvolvido em 2005, o Código Tributário de São José é avaliado pela Comissão como desatualizado. Outra ação proposta pelo colegiado é de antecipar a disseminação de informações sobre a lei tributária, explicando os conhecimentos…
O processo burocrático de abertura de uma empresa pode demandar muito tempo e dificultar o início das atividades do estabelecimento. A fim de transformar essa realidade no município, a Prefeitura, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e das Secretarias de Receita e Desenvolvimento Econômico, criou o programa de desburocratização Avança Biguaçu, que visa reduzir o prazo entre o registro do negócio e o primeiro faturamento. A iniciativa faz parte do pacote de ações de facilitação do acesso aos serviços oferecidos nas secretarias municipais. Em 2019, o Governo Federal deliberou a chamada Lei da Liberdade Econômica, que foi regulamentada em…
Convocada pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Saúde, a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental reuniu nessa terça-feira (22) cerca de 113 pessoas, entre profissionais de saúde, educação, assistência, estudantes, gestores de saúde, usuários do SUS e demais interessados em participar da avaliação das ações já desenvolvidas e discussão de novas propostas de políticas públicas de promoção dos serviços da Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate dos eixos da temática central foi apenas uma das atividades desenvolvidas ao longo da Conferência, que teve ainda a palestra “A pandemia e os desafios da Saúde…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Odson Cardoso Filho, confirmou o direito do atleta de futebol profissional Ronieri da Silva Pinto, o “Ronny”, de receber o auxílio-acidente em razão da redução na sua capacidade para atuar provocada por uma lesão. Antes do acidente de trabalho, o atacante atuou por grandes clubes do futebol brasileiro, como Figueirense (2012), Botafogo (2013) e Palmeiras (2014) mas, após as cirurgias no joelho e a limitação para jogar, conseguiu vestir somente camisas de times de menor expressão. Segundo os autos,…