O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, subiu 0,73% na primeira prévia de junho deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), A taxa é superior à registrada na primeira prévia de maio (0,58%). Com a prévia de junho, o IGP-M acumula inflação de 6,44% em 12 meses. A queda da taxa da prévia de maio para a prévia de junho foi puxada pelo varejo e pela construção. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,09% em junho, ante uma inflação de 0,35%…
Autor: Alexandre Alves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares do PP no âmbito da Lava Jato, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”. Ao votar contra o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra quatro parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outros processos. Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na denúncia não poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF, “pelo menos enquanto se…
Após acordo entre os partidos e o governo federal, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de crédito suplementar que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. O PLN 4/19 segue para votação, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional. Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais, sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar…
A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso prendeu preventivamente, na segunda-feira (10), um homem de 39 anos investigado por se passar por um adolescente para aliciar e abusar de menores de idade na Grande Florianópolis. Ele foi localizado na capital. O suspeito utilizava, nas redes sociais, o perfil de um adolescente de 12 anos para entrar em contato com crianças e adolescentes, enviando material com pornografia infantil e induzindo que eles produzissem material similar, que deveria ser enviado a ele. O perfil também era utilizado para aliciar as vítimas para abusá-las sexualmente. Durante a investigação, constatou-se que…
Da Assessoria – Os moradores que passam em frente da UBS Fazenda de Dentro puderam notar algumas mudanças nas últimas semanas. A Secretaria de Saúde realizou entre os meses de abril e maio algumas melhorias na unidade, que foi a primeira do município a receber a reforma. A secretaria investiu cerca de R$ 12 mil em serviços de limpeza, pintura interna e externa, trocas de vidros e portas, instalação de sistema de tratamento de água, conserto de rachaduras e adequação do espaço com novas mobílias. Os trabalhos foram realizados com recurso próprio da pasta, através de economia gerada pelo modelo…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu e a indústria de plásticos Inplac assinaram, nesta terça-feira (11), contrato de adoção da Praça João Marcondes de Mattos, localizada no bairro Praia João Rosa. O ato foi realizado na sede da empresa em Biguaçu, com a participação do prefeito Ramon Wollinger, do vice-prefeito Vilson Norberto Alves e do fundador da Inplac, Fernando Marcondes de Mattos. Também participaram da assinatura a vereadora Salete Cardoso e o gerente da empresa, Darlan Serafim Martins. A adoção da área pública prevê a revitalização geral da praça, que leva o nome do pai do empresário. “Neste primeiro…
G1 – A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados e que estejam em liberdade condicional. O texto, que entra em vigor em setembro, exige o procedimento para manter fora da prisão pessoas condenadas por crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 13 anos. O projeto de lei foi aprovado por parlamentares na última quarta-feira (5), mas ainda precisava de sanção governamental. “Este projeto é um passo para proteger as crianças no Alabama”, disse Ivey, que é republicana. De acordo com o texto, o procedimento – feito com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Em votação unânime, o Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1167478. A emenda alterou a redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal para estabelecer que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. A redação anterior dizia que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de…
Izaias Godinho/Em Tempo – Questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site “The Intercept”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da “Operação Lava Jato”. A declaração foi dada após a reunião do Consej, no Hotel Quality, nesta segunda-feira (10), em Manaus. Ao ser questionado se o vazamento das conversas pode comprometer sua indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (SFT), Moro disse que já se pronunciou em relação ao assunto e que o vazamento se trata de uma invasão criminosa. “Juízes conversam com procuradores,…
Por Gabriel Sabóia e Igor Mello/UOL – Um dos autores da série de reportagens iniciada ontem pelo site The Intercept Brasil, que mostra como trocas de mensagens entre o então juiz federal Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato podem ter ditado os rumos das eleições no país, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald disse em entrevista hoje ao UOL que ainda possui um grande volume de dados não publicados que reforçam, na opinião dele, a atuação indevida do ex-magistrado para influenciar em prisões e guiar a opinião pública. Greenwald –que também é um dos fundadores do site– diz que…
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo – Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram na manhã desta segunda-feira (10) representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil. A iniciativa pela investigação foi relevada na manhã desta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site mostram que os dois trocavam colaborações…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu inaugurou, na manhã do último sábado (8), a pavimentação asfáltica da Estrada Geral da Fazenda Dentro. A entrega da obra foi prestigiada pelo prefeito Ramon Wollinger, pelo vice-prefeito Vilson Norberto Alves, comunidade, secretários e vereadores. Anunciada em agosto de 2018, a obra de 744 metros foi executada pela empresa Vogelsanger Engenharia, com investimento de R$ 512.748,96. A pavimentação tem início na bifurcação que dá acesso à Fazendinha até após a Capela da Fazenda. Foram instalados também sistemas de escoamento de água e sinalização da área. “Após o término das obras do Contorno Viário…