Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça, 7, e quarta-feira, 8, a operação Dia das Mães. “Será a maior operação já realizada em Santa Catarina. Durante os dois dias, 276 auditores fiscais irão visitar mais de dois mil estabelecimentos em 152 municípios catarinenses”, conta o secretário da SEF/SC, Paulo Eli. Lojas de roupas, presentes, tecidos, brinquedos, autopeças, cama, mesa e banho, joias e restaurantes serão fiscalizados. Além destes, serão verificadas mercadorias em trânsito em uma rodovia estadual. “As fiscalizações presenciais…
Autor: Alexandre Alves
Uma mulher de 58 anos, residente em área rural do município de Gravatal, morreu vítima do vírus da raiva, no último sábado (4 de maio). A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive) informa que o diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Instituto Pasteur (IP).Santa Catarina não registrava casos de raiva em humanos desde 1981, quando um paciente de Ponte Serrada foi vítima da doença. Já os últimos casos de raiva animal foram registrados em 2006, nos municípios de Xanxerê (um cão e um gato), Itajaí (um cão), e em 2016, em Jaborá (um cão). Técnicos da Dive estiveram nesta…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6124 contra a Lei 17.691/2019 de Santa Catarina, que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a práticas de prestadoras de serviços de telecomunicações. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI 6068, que questiona a mesma norma. A lei proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado (como conexão à internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming), digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro, independentemente de sua…
O funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará comprometido a partir do mês de agosto deste ano, caso o bloqueio de R$ 60 milhões no orçamento da instituição seja mantido. O corte de verbas anunciado há alguns dias pelo governo Bolsonaro praticamente inviabilizará a continuidade das atividades, pois afetará o fornecimento de água, energia elétrica e pagamento de fornecedores. As informações foram repassadas na tarde desta segunda-feira (6), pelo secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, juntamente com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar. Os valores já estão bloqueados pelo Ministério da Educação. Os dados da…
A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins. A Receita também continuará a atuar com foco nas operações…
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e…
Da Assessoria – Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos e Colégio Incentivo conquistaram os Jogos Escolares de Biguaçu nas categorias feminino e masculino, respectivamente. A competição é equivalente a primeira fase do “Moleque Bom de Bola”. No masculino, o título do Colégio Incentivo veio após vitória por 6 a 0 sobre a Escola de Educação Básica José Brasilicio. Já no feminino, a Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos conquistou o título por ter feito melhor campanha, em competição realizada com chave única. As partidas ocorreram no Estádio Acácio Zelnio da Silva, bairro Universitário e no Estádio Osni Venceslau…
Da Assessoria – Durante o mês que Biguaçu comemora 186 anos, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promove em parceria com o Sebrae SC, a Semana do Empreendedor. Nos dias 8, 13 e 17 de maio, ocorrerão palestras, fóruns e atividades para incentivar novos empreendedores e qualificar aqueles que já estão no mercado. Entre os principais assuntos abordados estão gestão e estratégia de negócios, startup, empreendedorismo social, economia, marketing, serviço público e cidadania. No dia 13 de maio, será realizada a assinatura do programa Cidade Empreendedora entre a Prefeitura de Biguaçu e o Sebrae. O programa tem como…
Cerca de dois mil moradores de Biguaçu atingidos pelas chuvas de janeiro poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do próximo dia 13 de maio, informou, nesta segunda-feira (6), a Defesa Civil do município. Para ter direito ao saque é preciso realizar um cadastro, que poderá ser preenchido na Univali, salas 201 e 202 do Bloco 1, situada no Bairro Universitário, em Biguaçu. O atendimento será realizado entre os dias 13 e 16 de maio, das 9h às 15h. As chuvas de janeiro de 2019 causaram fortes estragos na cidade. Foram mais de 100…
Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais…
O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos (EUA), John Bolton, anunciou que o país vai posicionar um porta-aviões de grupamento de ataque e bombardeiros no Oriente Médio, em sinal de dissuasão ao Irã. Nesse domingo, Bolton declarou que os Estados Unidos estão enviando formação de combate com o porta-aviões USS Abraham Lincoln e uma força-tarefa de bombardeiros para a região. O objetivo é enviar uma mensagem clara e evidente para o regime iraniano de que qualquer ataque que venha a ferir os interesses norte-americanos ou de seus aliados será retaliado com força implacável. Segundo o conselheiro, os EUA não…
O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília. Inflação A estimativa…