Da Assessoria – Nas sessões ordinárias dessas segunda e terça-feira, dias 22 e 23 de abril, vereadora da Câmara Municipal de Biguaçu aprovaram o Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador Élson João da Silva, que denomina via pública Rua Bertolino Justino de Farias, no Bairro Alto Biguaçu. Também os Requerimentos nº 041/2019, da vereadora Salete Orlandina Cardoso, que solicita a realização de homenagem à Escolinha de Futebol Astrobol; nº 039/2019, do vereador Ednei Muller Coelho, que solicita informações por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Participativa, referente à paralisação da obra na Rua João Luiz…
Autor: Alexandre Alves
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação e determinar a execução imediata da pena aplicada a um ex-prefeito de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, por crime contra o erário previsto na Lei de Licitações. Em razão da contratação direta de mão de obra para a construção de um Centro de Múltiplo Uso, em 2010, o ex-chefe do Poder Executivo municipal foi condenado a cinco anos de detenção no regime semiaberto, em sentença prolatada por magistrado da comarca de Ibirama. O valor total estimado…
Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, o réu apareceu no cartório do Fórum para tomar conhecimento do caso que envolvia seu nome. Mesmo sem sua presença, o júri foi realizado normalmente na manhã desta terça-feira (23), e resultou na sua condenação a oito anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio privilegiado qualificado, praticado em julho de 2007 no bairro Jardim Paraíso. Ele terá prazo de cinco dias para recorrer da sentença. O réu, que não fora encontrado em…
G1 – Um homem de 34 anos foi morto na noite de quarta-feira (23) em São João Batista, na Grande Florianópolis, e cinco pessoas foram presas suspeitas do crime, segundo a Polícia Militar. A mulher dele, um suposto amante dela, o cunhado e outros dois homens foram detidos. De acordo com a PM, o crime ocorreu em uma casa no Centro do município. A vítima foi atingida com pelo menos quatro disparos, segundo relato dos bombeiros aos policiais. Conforme a PM de São João Batista, no local do crime, a mulher e o cunhado da vítima demonstraram “frieza” com relação…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da…
“As obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis não têm data para terminar”, foi o que disse Antônio Cesar Ribas Sass, diretor Operacional da Arteris Litoral Sul em audiência pública realizada nessa segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O prefeito Ramon Wollinger participou da audiência, convocada pelo deputado estadual Bruno Souza. Na próxima terça-feira (30), haverá uma audiência conciliatória no Ministério Público Federal (MPF), referente a uma ação movida pela Prefeitura de Palhoça ao qual o município de Biguaçu é assistente no processo. Após a audiência, a Arteris enviará um cronograma e mensalmente será realizada fiscalização sobre…
Um motociclista de 20 anos morreu na manhã desta terça-feira (23), em um acidente na BR-101 – sentido Sul – nas proximidades do trevo de Barreiros, em São José. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a placa da moto Honda CG 150 é de Biguaçu. De acordo com as informações dos motoristas repassadas à PRF, os veículos teriam diminuído a velocidade repentinamente devido a um urubu estar voando baixo sobre a pista. Com isso, o condutor da moto não conseguiu frear a tempo, acabou batendo em um carro e caiu embaixo de um caminhão. A Honda pegou fogo. O jovem…
Os representantes dos caminhoneiros disseram ontem (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. “Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve…
Dois homens de 24 anos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em frente à unidade operacional de Biguaçu, na BR-101, durante uma fiscalização na noite de sexta-feira (19). A dupla estava em um Fiat Palio e transportava nove comprimidos de ecstasy. Os agentes, ao abordarem o veículo, notaram o nervosismo dos ocupantes. Após uma vistoria no carro, encontraram a droga. Os dois alegaram que teriam comprado o entorpecente sintético para usar em uma festa no município de Governador Celso Ramos. Conforme os envolvidos, a droga foi adquirida de um traficante no Morro do Mocotó, em Florianópolis. Os policiais lavraram…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) pedido de liminar do deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), questionando ato do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto ao trâmite da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 (PEC da Previdência) e votação pela CCJ. Para o ministro, não foi configurada violação flagrante ao processo legislativo estabelecido na Constituição Federal. No mandado de segurança, o deputado salienta que a proposta de reforma provoca mudança estrutural na Previdência Social e acarreta um custo de transição que não…
Dando sequência ao cronograma das obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, a última etapa de montagem das barras de olhal foi iniciada. Serão instaladas 240 peças nas torres insular e continental. Em 2018, foram fixadas 120 peças no vão central e, ao todo, a ponte terá 360 barras de olhal, quem têm um papel fundamental na sustentação da estrutura. A ponte também já possui 160 metros de piso rodoviário pronto e está sendo realizada a instalação das faixas exclusivas para pedestres e ciclistas no lado insular. No lado continental, esse trabalho já havia começado no fim de 2018. As…
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse hoje (22), que cabe ao governo buscar uma solução para evitar a paralisação dos caminhoneiros prevista para o dia 29 de abril. “A paralisação dependerá do que o ministro falar com a gente”, disse o sindicalista antes de reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na semana passada, diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. Cada caminhoneiro terá acesso…