Júlia Barbon e Catia Seabra /FolhaPress – A defesa do ex-presidente Michel Temer deve tentar evitar o depoimento marcado para a manhã desta sexta (22) na sede da superintendência da Polícia Federal no Rio, no centro da cidade, onde está preso desde as 18h40 desta quinta (21). O ex-ministro Wellington Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima, presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), unidade gerida pela Polícia Militar do Rio em Niterói, na região metropolitana da capital, se deslocaram à unidade para depor. Temer está no terceiro andar do prédio, em uma sala de 20 m2 que era usada…
Autor: Alexandre Alves
Paraná Portal – A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar o recebimento de precatórios – que são valores devidos a beneficiários por municípios, estados ou pela União, após condenação judicial. O valor do golpe passa de R$ 3 milhões. Após solicitação da polícia, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca nas residências dos investigados, a apreensão de bens e o bloqueio de suas contas bancárias. Um gerente do Banco do Brasil, de 55 anos, e um casal de empresários, ambos de 42 anos, foram presos temporariamente, na Grande Curitiba, durante a semana…
Reportagem de Vera Rosa e Naira Trindade, na edição desta sexta-feira (22) no jornal O Estado de S.Paulo, afirma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. “Eu sou a boa política, e não…
Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem. Do total, seis são de Santa Catarina: Atlas.IA, TechPain e TravelSked, no módulo “criação”, e Loginfo, O2OBOTS e Troco Simples, no módulo “aceleração”. Os valores de cada projeto não foram informados pelo BNDES. O módulo criação é voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores. Já o módulo aceleração é destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que estabeleciam obrigações contratuais às seguradoras de veículos. A questão foi analisada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4704, de relatoria do ministro Luiz Fux, julgada procedente por unanimidade. O entendimento do colegiado foi de que as normas invadiram a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, seguros, trânsito e transporte. Os artigos da Lei estadual 15.171/2010, que foram declarados inconstitucionais, impunham uma série de condutas às seguradoras, entre elas a de arcar com reparos de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (21), rejeitar um novo recurso do prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), e manter a condenação de pagamento R$ 51 mil de multa imposta pela juíza da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger, em sentença de 2 de outubro de 2018. A penalização ao gestor municipal é por litigância de má-fé ao descumprir sistematicamente uma decisão judicial datada de abril de 2013 – que mandou abrir acessos às praias e demolir construções irregulares. Como o prefeito…
A prisão do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, na manhã desta quinta-feira (21), realizada por agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro, teve perseguição com um táxi ao automóvel Volvo que ele estava. Moreira chegava de um voo procedente de Brasília. Parecia cena de filme de ação. Os policiais aguardavam Franco sair pela porta frontal do saguão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), mas ele acabou entrando em um SUV Volvo em outro local do aeroporto. Como a viatura da PF estava distante dali, um agente imediatamente entrou num táxi e deu a ordem: “Siga aquele carro”,…
G1 – A 4ª Vara Federal de Florianópolis marcou para 30 de abril uma audiência de conciliação para análises dos pedidos feitos na ação civil pública relacionada aos atrasos na obras no Contorno Viário da Grande Florianópolis. O processo é de autoria da Prefeitura de Palhoça, contra a concessionária da BR-101, Autopista Litoral Sul, e a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). A Prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, entrou em 11 de fevereiro com uma ação civil pública na Justiça pelos impactos de mobilidade no município em função do atraso da finalização da obra do Contorno Viário. A administração…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Bom Retiro (na região serrana), Vilmar José Neckel, e do servidor público José Carlos Pereira. O pedido liminar foi feito em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em função do uso de bens e serviços públicos para a construção de casa de campo do servidor com a anuência do Prefeito. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bom Retiro após receber uma denúncia sobre os fatos e apurá-los em inquérito civil. No decorrer das investigações, o…
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, presos hoje (21), em um desdobramento da Operação Lava Jato, ficarão detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A determinação é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, atendendo um pedido da Força Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal. Os procuradores alegaram que, por ser ex-presidente da República, Michel Temer tem direito a tratamento especial, assim como Moreira Franco, que foi ministro até dezembro de 2018. O coronel reformado da Polícia Militar…
Cerca de 50 empreendedores e profissionais da área participaram na manhã desta quinta-feira, 21, do “Café para empreendedores do Juro Zero Floripa”. Durante o encontro, o Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro recordou o processo de implantação do programa na Capital, que já emprestou 865 mil reais para cerca de 250 microempreendedores e anunciou mais investimentos para estimular o segmento na Capital. O programa completou um ano e meio de criação em fevereiro deste ano. “Nos próximos dois anos, a Prefeitura de Florianópolis vai investir cerca de 1 milhão de reais em ações de estímulo ao ambiente empresarial, por meio de…
O prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves (PP), e o prefeito licenciado, Ramon Wollinger (PSD), cobraram, na tarde desta quinta-feira (20), da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o restabelecimento do pagamento de 7% do faturamento da companhia no município e o término das obras de esgoto. Os gestores municipais se reuniram na sede da Casan com a presidente Roberta Mass dos Anjos e com a Diretoria Executiva. Também foi solicitada a revisão do Plano Municipal de Saneamento. Repasse de 7% Ramon e Vilson cobraram a revisão do contrato de gestão compartilhada do município com a Casan.…