A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691/2019 do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a “práticas abusivas” por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. A relatora da ADI é a ministra Cármen Lúcia. A norma proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro, independentemente de sua denominação, de forma onerosa ao consumidor, quando agregados…
Autor: Alexandre Alves
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta sexta-feira (15), dois traficantes que abasteceriam com drogas sintéticas uma festa com música eletrônica no município. A abordagem ocorreu na Avenida Papenborg, no bairro Areias de Baixo. Com a dupla foram encontrados 111 comprimidos de ecstasy, três pacotes de MDMA (outro tipo de entorpecente sintético), seis comprimidos de metanfetamina cristal e R$ 718 em dinheiro. Conforme o 24º Batalhão da PM, os criminosos foram presos após a guarnição receber informações de que aconteceria a festa e que esses dois indivíduos iriam vender drogas lá. Então os policiais realizaram o monitoramento no local. Ao…
A abertura do novo aeroporto de Florianópolis, prevista inicialmente para agosto, foi alterada para o dia 1º de outubro de 2019. A alteração ocorreu, segundo a Zurich Airport – empresa suíça que administra o aeroporto – após acordo com o governo de Santa Catarina e para evitar os transtornos que poderiam ocorrer pela falta de via de acesso, que ainda está sendo finalizada pelo governo catarinense. “Para minimizar o impacto que a inauguração do novo terminal teria, sem a via de acesso, no tráfego do sul da ilha e, potencialmente, nas operações aeroportuárias, a Floripa Airport definiu, em cooperação com o governo…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras, acusada de estelionato e falsificação de documentos. Presa em flagrante em 21 de dezembro do ano passado, ela teve sua prisão preventiva decretada logo na sequência. Segundo denúncia do Ministério Público, a ré obtinha documentos de identidade junto a terceiros e, após adulterá-los com sua fotografia, utilizava-os para fazer compras no comércio – eletrodomésticos em geral – e contrair empréstimos em instituições financeiras. A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, que conduz o processo penal na comarca…
Da Assessoria – O vice-prefeito Vilson Norberto Alves, acompanhado da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviço Público da Câmara Municipal, visitou as frentes de trabalho e as obras do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, em Biguaçu, na manhã de quinta-feira (15). A obra tem o objetivo desafogar o trânsito na rodovia BR-101, que corta os municípios de Biguaçu, Palhoça e São José. O contorno viário terá 50 quilômetros de extensão e contará com duas faixas de rolamento com acostamento. Serão instalados 26 pontes e viadutos, além de três túneis. “Devido à ociosidade da obra, algumas localidades estão sendo prejudicadas, sem…
Da Assessoria – A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu, nesta sexta-feira (15), o processo seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio curricular não obrigatório para atuação nos Centros de Educação Infantil (CEIMs) da rede municipal de ensino. As inscrições ocorrerão até o dia 28 de fevereiro. O processo é destinado à seleção de acadêmicos regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com o município de Biguaçu, nos cursos de nível superior na área de licenciatura plena em Pedagogia e que estejam cursando a partir da 2ª fase. O resultado das 1ª e 2ª etapa de classificação será no dia 1º…
Atualmente as redes sociais tomaram conta das relações pessoas. Praticamente toda a população esta ligada a alguma rede social, tal como: Facebook, Instagram, WhatApp, LinkedIn, etc. As redes sociais tem sido usadas para várias finalidades, seja para procurar oportunidades profissionais, manter contato frequente com amigos e familiares, divulgar momentos importantes na vida pessoal e profissional, procurar relacionamentos amorosos, dentre inúmeras outras importantes finalidades. As redes sociais tem provocado o total acesso à vida pessoal das pessoas, não sendo mais privada as ações diárias das mesmas, visto que tudo publicam, seja para qual lugar foram viajar, qual curso concluíram, o que…
As cervejarias artesanais têm conquistado um espaço importante na promoção de festivais gastronômicos na Grande Florianópolis. Um exemplo deste fenômeno é o Floripa Craft Beer, que inaugura sua edição de verão, neste final de semana – 16 e 17 de fevereiro, no Trapiche da Beira-mar Norte. A Loop, de Antônio Carlos, será uma das 25 cervejarias que poderão mostrar suas bebidas no evento que, faça chuva ou sol, brindará o público com as mais saborosas novidades do segmento. Santa Catarina é referência nacional nesse setor e não é qualquer cerveja que pode integrar o line-up do Floripa Craft Beer. Rótulos…
O prefeito Ramon Wollinger recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o sargento do Corpo de Bombeiros Militar Reinaldo Barbosa, que viajará na próxima segunda-feira (18) para o Estado de Minas Gerais, onde participará de missão na cidade de Brumadinho. O capitão Victor José Polli, comandante da corporação em Biguaçu também participou do encontro. O sargento integra a quarta equipe de bombeiros militares do Estado de Santa Catarina que ajudam na busca por corpos ou sobreviventes após o desastre ocasionado pelo rompimento da barragem 1 do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro. Até ontem, haviam 166 mortes confirmadas e 147…
Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas. Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de…
G1 – Uma mulher de 48 anos foi sequestrada ao sair de um supermercado e foi encontrada amarrada com fita em uma rua no bairro Nova Brasília, em Imbituba, no Sul catarinense. Segundo a Polícia Militar (PM), ela foi obrigada a passar as senhas dos cartões pelos três sequestradores. Após obter as informações fornecidas, eles a abandonaram e fugiram. Até esta publicação ninguém foi preso. A vítima foi localizada em estado de choque por uma mulher na Rua João de Araújo, que chamou a polícia. Os bombeiros também foram acionados e a encaminharam para atendimento médico no Hospital São Camilo. De…
O número de casos confirmados de dengue em Santa Catarina este ano subiu para 11, segundo boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) divulgado na tarde desta quinta-feira (14). Até 9 de fevereiro, oito pessoas contraíram a doença dentro do território catarinense e as demais, em outros estados. Não há registro de casos de vírus da zika ou febre de chikungunya. As pessoas que foram infectadas no estado são moradoras das cidades de Itajaí, Florianópolis e das vizinhas da capital Biguaçu e São José. Conforme a Dive-SC, os prováveis locais de infecção são Itajaí, para dois casos, e Florianópolis, com seis. Em relação aos casos contraídos…