DPU/SC – A população de Governador Celso Ramos receberá o projeto itinerante de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União (DPU), nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal da Educação (Rua Bela Vista, ao lado do nº 401, bairro Calheiros). A ação DPU na Comunidade, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal, envolve palestras de orientação sobre direitos e atendimento direto à população. Na quarta-feira (28), a partir das 14h, defensores públicos federais conversarão com agentes de saúde, assistentes sociais, funcionários públicos, líderes comunitários e a população em geral sobre direitos nas áreas…
Autor: Alexandre Alves
G1 – O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010. O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente. Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos…
Da Assessoria – O bosque do Museu Etnográfico Casa dos Açores, em São Miguel, transformou-se num grande acampamento no último final de semana, com o Encontro Nacional dos Escoteiros da Grande Fraternidade Escoteira – IMPISA. O evento teve início no dia 15/11, feriado da Proclamação da República, e encerrou-se no domingo (18/11). A solenidade de abertura contou com a participação da Banda do 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e com a presença do prefeito Ramon Wollinger, que participou do hasteamento das bandeiras e foi homenageado. Aproximadamente 800 pessoas de 13 grupos participaram ou passaram pelos quatro dias do…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou em Biguaçu, na tarde de domingo (18), um Ford/Focus com placas de Antonio Carlos, que havia sido furtado minutos antes. Um adulto de 19 anos foi preso e três adolescentes – dois de 17 e um de 16 – apreendidos. Durante fiscalização de rotina na BR-101, foi solicitada a parada do automóvel, mas o motorista não acatou à ordem e tentou fugir transitando pelo acostamento. A equipe da PRF iniciou imediato acompanhamento e conseguiu abordá-lo logo à frente. O quarteto foi conduzido à Delegacia de Biguaçu, para onde também foi encaminhado o veículo. Os…
Da Assessoria – Acontece até nesta terça-feira (20) a votação popular que escolhe atletas, entidades, técnicos e equipes catarinenses que tiveram destaque especial ao longo do ano de 2018 para receberem o Troféu Gustavo Kuerten de Excelência no Esporte. Criado por meio do Decreto n° 1.279 de 16 de abril de 2008, o prêmio é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) em parceria com o Instituto Gustavo Kuerten. O município de Biguaçu disputa o troféu em cinco categorias. Os representantes da cidade são os seguintes: A Melhor Atleta Paradesportivo, Camila Muller; O Melhor Atleta Paradesportivo,…
G1 – A maconha passou a faltar em lojas do Canadá desde o primeiro dia de legalização, há um mês. O canadense James Burns, por exemplo, estava confiante de que sua empresa tinha produto suficiente nas prateleiras de suas cinco novas lojas de cannabis para dar conta da demanda, mesmo tendo recebido apenas metade do que encomendara do fornecedor. Praticamente sem estoque, entretanto, ele tem colocado funcionários para acessar o site do governo que reúne os fornecedores licenciados nas primeiras horas da madrugada para conseguir pegar as raras novas levas de produtos assim que estiverem disponíveis. E está considerando diminuir…
A Justiça Federal de Florianópolis homologou acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a União e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para a construção de um posto de saúde dentro da Terra Indígena M’biguaçu, na região de São Miguel, em Biguaçu. Na audiência, ficou acordado que o Governo Federal irá entregar as obras completas e os equipamentos necessários até julho de 2020. O empreendimento será coordenado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Interior Sul (DSEI) e deverá passar pela consulta informada e devida aprovação da comunidade indígena Guarani de MBiguaçu. Na ação, o MPF destacou que a comunidade…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19). Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem…
A 37ª edição da Semana de Iniciação Científica do curso de Direito do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Biguaçu, ocorre entre os dias 19 e 22 de novembro e terá como tema os 30 anos da Constituição e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na palestra de abertura, na segunda-feira (19), às 19h30, Odair José Nascimento Biasi, assessor jurídico na Unidade de Indústria e Construção (Unic) da Softplan e da Construtech Ventures, falará sobre o os caminhos para a garantia do desenvolvimento nacional com foco no direito em startups. Ele divide a programação…
Os governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de São Paulo, João Dória, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, responsáveis pela organização do fórum que reuniu representantes de 19 estados e do DF, comemoraram a conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro e equipe, na quarta-feira (14). Eles destacaram a sinalização positiva de apoio financeiro para os estados e, como contrapartida, vão negociar com as bancadas estaduais os projetos de interesse comum e as reformas. Para os governadores, é necessário, porém, levar adiante as propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a…
Em 2018, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atendeu mais de 100 mil ocorrências relacionadas a urgências e em todas elas existiu algo em comum: o tempo. Em muitos casos, o período gasto no deslocamento é imprescindível para o sucesso do atendimento e, por isso, a campanha “Abra Caminho para a Vida” busca conscientizar a população para que as viaturas de emergência tenham sempre preferência. O tenente Ian Triska, subchefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, conta que existe uma prática na corporação chamada de “golden hour” ou “hora de ouro”, em português, dizendo que quanto mais rápido…
O governador eleito por Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse que o grupo do governo de transição estuda quais estatais catarinenses deverão ser privatizadas. Ele não mencionou nomes das empresas e nem a quantidade. A informação foi repassada à imprensa após encontro de governadores com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília, na tarde de quarta-feira (14). “É um processo de privatização de algumas empresas que hoje acabam sendo muitas vezes dependentes do próprio Estado, não tem autonomia. Entregar ao privado aquilo que o Estado não tem feito muito bem, de forma a agilizar o processo…