Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano. O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse hoje (30) que as alterações no estatuto, em vigor desde 2003, podem ser analisadas ainda em novembro. Segundo ele, não há chance de revogação da lei. O estatuto prevê que a pessoa declare a efetiva necessidade da arma, mas este requisito será suprimido. “Por ser muito subjetivo, estamos suprimindo do…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou nesta terça-feira (30) com ação na Justiça contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). Ela divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarinenses gravem e denunciem manifestações político-partidárias dos professores. A deputada criou um canal para receber as denúncias. Na ação, o promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, requereu, entre outras medidas, a condenação dela por danos morais coletivos. O valor deverá ser calculado com base no número de seguidores no Facebook, devido ao potencial de compartilhamento de cada seguidor.…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu finalizou na última semana a entrega de calcário para produtores rurais cadastrados no Programa Terra Boa, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O calcário oportuniza a correção do solo melhorando o desenvolvimento das lavouras e, com isso, consequentemente maior produção e rentabilidade para os agricultores. Foram entregues 285 toneladas que beneficiaram 19 produtores do município. “A distribuição de calcário tem grande importância para a nossa agricultura,…
Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio – formando este último o “superministério” da Economia. A decisão foi anunciada hoje (30), após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro. O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura. Guedes e Onyx…
Inicio pedindo escusas pelo irresistível trocadilho com a sigla partidária, ele serve para frisar que estas últimas eleições, para todos os cargos, sofreram com efeito jamais visto no Brasil, em que a “lógica” da política tradicional foi surpreendida em vários aspectos. O primeiro deles, que sempre teve significativa valorização pelos partidos – sendo inclusive o principal motivador das coligações partidárias – foi o tempo de propaganda eleitoral. Mas nesta eleição, os futuros presidente e governador catarinense se elegeram, respectivamente, com apenas oito e sete segundos de propaganda eleitoral no primeiro turno. O segundo aspecto que costumava ser bastante relevante nos…
A privatização do Sistema Telebrás, em 1998, foi o embrião para as empresas investirem na universalização das redes de telecomunicação, tornando-se um importante passo no processo de expansão dos serviços pelo Brasil. A Internet começou a ser ofertada por linha discada, passando por ADSL (Assymetrical Digital Subscriber Line) e micro-ondas, até a mais recente tecnologia da fibra ótica. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o acesso à Internet tem impacto direto na geração de riqueza. Os dados de 5.564 municípios, divididos em grupos com perfis próximos, mostraram que cada 1% de aumento na penetração do acesso à rede,…
Da Assessoria – Uma viagem de aprendizado e de exercício da cidadania. Assim foi a experiência dos vereadores mirins de Biguaçu, que nos dias 25 e 26 de outubro, participaram do Câmara Mirim 2018, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro nacional oportuniza aos estudantes a vivência do trabalho de um deputado federal, participando de comissões, avaliando e votando projetos. Este ano, a organização recebeu 924 projetos de lei elaborados por estudantes do 5º ao 9º anos de 23 cidades do país, entre elas Biguaçu. O presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, Marconi Kirch, viajou junto à…
O economista Paulo Guedes, indicado para o futuro Ministério da Economia no governo Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (30) a independência do Banco Central, com mandato de presidente não coincidente com o do presidente da República, e disse que seria natural que Ilan Goldfajn permanecesse no cargo, por ter a mesma posição. Apesar disso, Guedes afirmou que a continuidade dele no BC ainda precisaria ser acertada com o próprio Ilan e com a equipe de governo do presidente eleito de Jair Bolsonaro. “Não podemos estar a cada eleição falando será que ele [presidente do Banco Central] fica? Será que ele…
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, acumula 10,79% em 12 meses, segundo dados de outubro. Em outubro do ano passado, a taxa em 12 meses era de apenas 1,41%. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considerando-se apenas outubro deste ano, a taxa ficou em 0,89%, inferior ao 1,52% de setembro. A queda foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que anotou uma taxa de 1,11% em outubro, bem abaixo dos 2,24% de setembro. O Índice de Preços…
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) recebeu, nesta segunda-feira (29), na Casa D’ Agronômica, o governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) para tratar das primeiras ações após a eleição. Moreira colocou à disposição um espaço dentro do Centro Administrativo, onde a equipe do governador eleito inicia a transição para a nova gestão a partir desta terça-feira (30). O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, fica encarregado de coordenar o processo, junto com os representantes do grupo gestor e da equipe de Moisés. Moreira ressaltou que as informações serão fornecidas com agilidade e de forma absolutamente transparente. “O tempo…
O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarinenses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis. “Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de…
G1 – O dólar fechou em alta alta nesta segunda-feira (29), no primeiro dia de negócios após o segundo turno das eleições. A moeda chegou a cair abaixo de R$ 3,60, mas mudou de rumo com investidores aproveitando os preços atrativos para irem às compras, depois da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais. A moeda norte-americana encerrou o dia em alta de 1,51%, vendida a R$ 3,7068. O dólar turismo encerrou a R$ 3,86, sem a cobrança de IOF. A moeda chegou a ser negociada a R$ 3,5823 no início da sessão. Desde maio, a moeda não era negociada abaixo de…