Mais uma vez Biguaçu foi o município escolhido para ser pioneiro na implantação de projeto de âmbito estadual. Desta vez, o município irá receber o projeto-piloto da Nota Fiscal Produtor Eletrônica (NFP-e) realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda em conjunto com a Prefeitura de Biguaçu, através da Exatoria Municipal da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Aquicultura.
Na manhã desta sexta-feira (7), foi promovida uma reunião técnica com agricultores, pescadores, entidades de classe e profissionais da área contábil com o objetivo de apresentar o projeto e as informações para a implantação da NFP-e. Os trabalhos foram conduzidos pelo técnico em arrecadação Emerson Gava, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade parceira da iniciativa, e pelo assessor tributário da Secretaria de Estado da Fazenda, Ari Pritsch.
Diante de um auditório lotado, primeiramente foi abordado pelo representante do Senar a legislação tributária rural, em especial sobre o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), contribuição obrigatória abatida dos valores de comercialização da produção rural para que os agricultores e pescadores possam ter acesso aos direitos previdenciários.
Já o assessor da Secretaria da Fazenda fez explicações sobre a implantação da NFP-e em Biguaçu e os seus aspectos técnicos, apontando as vantagens e facilidades com essa mudança. “Após preparação e estudos juntamente com entidades de classe e produtores, estamos implantando com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Senar o projeto-piloto em Biguaçu. São várias as vantagens com a nota eletrônica para os produtores, como eliminação de custos com blocos e deslocamentos, basta ter acesso à internet, facilitando a prestação de contas, além disso há toda a questão tributária, evitando incômodos futuros devido ao não pagamento de impostos”, explicou Pritsch.
O prefeito Ramon afirmou que “Biguaçu está sendo pioneiro na implantação da nota eletrônica do produtor e também da demarcação das áreas aquícolas, o que nos enche de muito orgulho. Isso demonstra nossa atenção diferenciada ao desenvolvimento da produção e geração de renda na área rural e litorânea, bem como destaco a qualidade técnica da nossa equipe que através de boas parcerias inovam mais uma vez”.
O pioneirismo do município na implantação da nota eletrônica rural e da demarcação das áreas de maricultura também foi ressaltado pelo secretário Elson Silva. “Gostaria de agradecer todo o empenho da equipe da secretaria, em especial da Exatoria Municipal, bem como todo o apoio da Fazenda Estadual e do Senar, com sua atuação marcante para o bom andamento das atividades de nossos produtores”, disse.
A presidente da Câmara, Salete Cardoso, parabenizou a atuação da Prefeitura e da Secretaria de Agricultura na área rural. “Este momento é mais uma página na história de Biguaçu, comprovando o crescimento do município, favorecendo os agricultores e pescadores”, finalizou.
