Calçadas – Responsabilidades minha, nossa e da Prefeitura!

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Uma cidade que se movimenta com dificuldade de acessibilidade, muitas vezes pode ser o reflexo de uma administração pública omissa, por faltar fiscalização, observação, orientação e não notificar, quando necessário, os responsáveis pela obra.

A questão de calçadas e acessibilidade infelizmente constitui-se tema recorrente. Depende primeiramente de cada um de nós para buscar melhorar a frente de minha residência, rua e acompanhar os problemas existentes no meu bairro e cidade onde vivo. Posteriormente, caso o proprietário do imóvel não faça a construção e cuide de sua calçada, a Prefeitura Municipal deve fiscalizar, acompanhar e sempre que necessário notificar o proprietário buscando a regularização.

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Segunda a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, as calçadas deveriam ter no mínimo 1,20 metros de largura, livre de circulação. Porém, na grande maioria das vezes a realidade não é esta, não sendo respeitada.

Toda nova edificação espera-se buscar garantir requisitos mínimos necessários visando primeiramente a sua segurança e posteriormente de todos os demais moradores e pedestres que circulam pela rua ou região. Calçada – sempre é bom lembrar – destina-se ao uso e benefício para todos nós. Por isto é errado avançar nossos muros ou cercas sobre as ruas. Há que, nos limites da possibilidade, respeitar e garantir a qualidade de nossas calçadas.

Somam-se décadas de omissão das Prefeituras as quais compete a fiscalização, preventiva e educativa. Vale destacar, tantas vezes, a incapacidade do órgão público em fiscalizar as calçadas e passeios num nível macro, restringindo-se as denúncias. Cabe, então, a cada um de nós buscar fazer, arrumar e manter as nossas calçadas buscando garantir uma cidade segura de se caminhar para todos nós. E poderíamos focar em outros assuntos, porém infelizmente sempre retornamos neste tema.

O dono do imóvel é o principal responsável por construir e cuidar de sua calçada, mas é responsabilidade, reforço, coletiva – de cada um de nós – orientar, acompanhar a construção e manutenção. Sempre é bom lembrar – se necessário denuncie irregularidades. Para finalizar, cabe à Prefeitura Municipal fazer a sua parte: orientar, fiscalizar, estimular sempre as regularizações. Por isto planejar investimentos públicos constitui-se essencial. É pensar bem a cidade; zelar pelos que nela transitam. A administração pública muitas vezes precisa intervir quando necessário quando é para o bem da cidade e das pessoas.

Por isto planejar investimentos públicos constitui-se essencial. É pensar bem a cidade; zelar pelos que nela transitam. A administração pública muitas vezes precisa intervir quando necessário quando é para o bem da cidade e das pessoas.

*João Paulo da Gama é Arquiteto e Urbanista, Engenheiro e Técnico em Segurança do trabalho.

Contato: joaogama83@gmail.com

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