A presidente da Câmara de Biguaçu, Salete Cardoso, e o prefeito municipal, Ramon Wollinger, encaminharam, ao juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, José Clésio Machado, dois ofícios propondo a permuta (troca) entre o prédio do Poder Legislativo, na rua São José, que está em construção há cinco anos – e que abrigaria a sede daquela instituição e parte do Poder Executivo Municipal – e o prédio onde está instalado o Fórum da Comarca de Biguaçu, na avenida Rio Branco.
Para Salete, a sugestão de troca surgiu em virtude da impossibilidade financeira de finalização das obras do novo prédio da Câmara, que já estão paralisadas há aproximadamente quatro anos.
“Desde que assumi a presidência, tenho tentado dar continuidade nesse projeto que iniciou em 2010, solicitando apoio financeiro ao Poder Executivo. No entanto, temos consciência da crise pela qual o município está passando, o que impossibilita a continuação das obras, pois precisaria de cerca de mais R$ 3,5 milhões para a conclusão”, disse Cardoso, por meio de sua assessoria.
Junto aos ofícios enviados ao Poder Judiciário, também foi encaminhada uma avaliação imobiliária de ambos os imóveis. Caso a permuta seja confirmada, o Judiciário trocará uma estrutura física edificada de 888 m² por uma de 3.651 m², que está em processo de finalização e possibilitará que sejam feitas as adequações necessárias para funcionamento do Fórum.
“A mudança de sede seria uma solução para os três poderes e para a municipalidade como um todo, tendo em vista que o Poder Legislativo teria uma sede própria, o que somaria uma economia anual em aluguel de aproximadamente R$ 170 mil, e o Poder Judiciário ganharia mais espaço físico, podendo prover um melhor atendimento à Comarca”, justifica Salete.
As instituições aguardam parecer quanto aos documentos enviados para dar continuidade às negociações, informa a Câmara de Biguaçu.