Câmara de Tijucas pode ter número de vereadores reduzido

Publicidade
vereadores-de-tijucas
Projeto de emenda à lei orgânica do município visa à redução de custos no poder Legislativo

Jornal Razão / Analisando o atual cenário político e econômico em que se encontra, a Câmara de Vereadores de Tijucas começa a discutir a possibilidade de uma importante mudança para a próxima legislatura. Um projeto de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva (PSD) propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município reduzindo de 13 para 11 o número total de vereadores na cidade.

No projeto, o vereador justifica que a emenda apresentada “vem em comunhão com o atual momento econômico que atravessa o Brasil e a responsabilidade e necessidade que os entes federados têm para com a readequação dos seus orçamentos”.

Continua após a publicidade

A proposta também levou em conta a realidade de outras cidades com índice populacional muito similar ao do município de Tijucas. No projeto são citados municípios como Fraiburgo, que conta com 11 vereadores e tem pouco mais de 35 mil habitantes – assim como Tijucas –; e Porto União, que tem aproximadamente 34 mil habitantes e tem na câmara apenas 9 vereadores.

Leia tambémManeca quer baixar de 15 para 11 o número de vereadores em Biguaçu

“Baseado nestes dados sabemos que a alteração não deverá comprometer a representatividade do município, até porque também nos baseamos na Constituição Federal, em seu artigo 29 que estabelece parâmetros para o número de vereadores nas cidades”, explica o vereador.

Ainda segundo o autor, estima-se que somente em subsídios e encargos será possível economizar mais de R$ 600 mil na próxima legislatura. Inicialmente assinam o projeto, como coautores, os vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD), Sérgio Murilo Cordeiro (PSD), Antídio Pedro Reis (PMDB), Vilson José Porcíncula (PSD) e José Leal Silva Júnior (PSD) assim outros vereadores deverão aderir ao projeto.

O projeto já está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa para apreciação e elaboração de parecer. Somente depois disso, seguirá para votação em plenário.

Publicidade