Arquivo de Universo Jurídico - Biguá News https://biguanews.com.br/category/editorias/juridico/ Notícias de Biguaçu e região Thu, 16 Jul 2026 12:01:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://biguanews.com.br/wp-content/uploads/2016/08/logo-novo-site.png Arquivo de Universo Jurídico - Biguá News https://biguanews.com.br/category/editorias/juridico/ 32 32 Uber é multada em R$ 384 mil após motorista recusar corrida de passageiro com cão-guia em Florianópolis https://biguanews.com.br/uber-e-multada-em-r-384-mil-apos-motorista-recusar-corrida-de-passageiro-com-cao-guia-em-florianopolis/ Thu, 16 Jul 2026 07:58:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82489 A Uber do Brasil foi multada em R$ 384 mil pelo Procon de Florianópolis após a recusa de transporte de um passageiro com deficiência visual acompanhado de um cão-guia. A decisão administrativa concluiu que houve violação aos direitos do consumidor e à legislação que assegura a acessibilidade às pessoas com deficiência. O caso ocorreu em [...]

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]]> Pai que tentou matar a própria filha em Florianópolis é sentenciado a 10 anos de prisão https://biguanews.com.br/pai-que-tentou-matar-a-propria-filha-em-florianopolis-e-sentenciado-a-10-anos-de-prisao/ Wed, 15 Jul 2026 04:17:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82465 O Conselho de Sentença em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital decidiu nesta terça-feira, 14 de julho, pela condenação de um pai que tentou matar a própria filha em Florianópolis. Pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e de dano ao patrimônio da vítima, o [...]

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]]> Homem que matou jovem a facadas na Grande Florianópolis é condenado a mais de 17 anos de prisão https://biguanews.com.br/homem-que-matou-jovem-a-facadas-na-grande-florianopolis-e-condenado-a-mais-de-17-anos-de-prisao/ Wed, 15 Jul 2026 04:04:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82474 O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio de um jovem de 26 anos, morto a facadas dentro de uma lanchonete no município de Águas Mornas, em sessão realizada no Fórum da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. O réu deverá cumprir pena de 17 anos, um mês e dez dias de prisão por [...]

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]]> OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro https://biguanews.com.br/oab-pede-que-stf-autorize-comunicacao-entre-flavio-e-jair-bolsonaro/ Wed, 15 Jul 2026 04:00:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82470 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com [...]

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]]> Justiça condena construtora em R$ 60 mil por deixar lama invadir residência em Biguaçu https://biguanews.com.br/justica-condena-construtora-em-r-60-mil-por-deixar-lama-invadir-residencia-em-biguacu/ Wed, 15 Jul 2026 03:15:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82458 A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior parte, sentença que reconheceu a responsabilidade civil das empresas Lumis Construtora e Incorporadora LTDA. e Altos do Jardim Loteamento SPE LTDA., ambas responsáveis por um empreendimento imobiliário em Biguaçu, pelos danos causados a moradores de um [...]

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]]> Escândalo dos respiradores: empresa e ex-secretário são condenados a devolver R$ 33 milhões https://biguanews.com.br/escandalo-dos-respiradores-empresa-e-ex-secretario-sao-condenados-a-devolver-r-33-milhoes/ Tue, 14 Jul 2026 04:29:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82444 O ex-secretário da Saúde de Santa Catarina Helton Zeferino, responsáveis pela empresa Veigamed e uma terceirizada foram condenados a devolver os R$ 33 milhões pagos pelos respiradores que seriam usados no tratamento de pacientes da Covid-19, mas que nunca foram entregues. A sentença também declarou nulo o processo de compra desses equipamentos. A aquisição sem [...]

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]]> Réu condenado por crimes contra mulheres em São José pega 94 anos de prisão https://biguanews.com.br/reu-condenado-por-crimes-contra-mulheres-em-sao-jose-pega-94-anos-de-prisao/ Tue, 07 Jul 2026 08:00:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82306 Em março, um homem de 39 anos foi condenado a 85 anos, seis meses e 28 dias de prisão e ao pagamento de 37 dias-multa por uma série de crimes praticados com extrema violência contra três mulheres em São José. A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 12ª Promotoria [...]

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]]> Filho que matou mãe e padrasto em SC para antecipar herança é condenado a 61 anos de prisão https://biguanews.com.br/filho-que-matou-mae-e-padrasto-em-sc-para-antecipar-heranca-e-condenado-a-61-anos-de-prisao/ Mon, 06 Jul 2026 04:13:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82289 O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, condenou na quinta-feira, dois réus acusados de matar uma mulher e seu companheiro em novembro de 2024. Um dos condenados é filho da mulher e enteado do homem morto, e o outro é seu cunhado. O Conselho de Sentença reconheceu a prática dos crimes [...]

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]]> PM aposentado é condenado a 15 anos de prisão após deixar mulher paraplégica em Biguaçu https://biguanews.com.br/pm-aposentado-e-condenado-a-15-anos-de-prisao-apos-deixar-mulher-paraplegica-em-biguacu/ Fri, 03 Jul 2026 11:26:30 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82244 O policial militar da reserva Eugeniano Schroeder Filho, de 71 anos, foi condenado por quatro tentativas de homicídio realizadas em Biguaçu, no ano de 2021. Uma das vítimas ficou paraplégica. O tribunal do júri foi realizado na quarta-feira (1º) e resultou em uma pena de 15 anos. Os crimes ocorreram em 17 de janeiro de [...]

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]]> TJSC recebe doação de documentos históricos da comarca de Biguaçu https://biguanews.com.br/tjsc-recebe-doacao-de-documentos-historicos-da-comarca-de-biguacu/ Thu, 02 Jul 2026 04:29:00 +0000 https://biguanews.com.br/?p=82216 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no último dia 23, no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, a doação de documentos e acervos fotográficos de grande valor histórico relacionados à comarca de Biguaçu. A entrega foi realizada pela hitoriadora Ana Lúcia Coutinho, presidente do Grupo Arcos, e pela professora e fotógrafa Catarina Rüdiger, [...]

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