A empresa de equipamentos e serviços industriais Rizimec foi condenada a pagar uma indenização de R$ 700 mil a um…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei de…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremos Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem (29), que a ex-presidente do Banco Rural Kátia…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Catanduvas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a demolição de um imóvel localizado na Área de Proteção Ambiental…
A Justiça do Maranhão suspendeu hoje (28), de forma liminar, o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado,…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou…
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer incentivar prefeitos e vereadores que vão tomar posse no dia 1º de…
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o aumento do valor mínimo para a instauração de processo…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para R$ 80 mil o…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou a tese do Ministério Público quanto à possibilidade de condenação de…