A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo senador Magno Malta (PR-ES) no…
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A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou, na manhã de hoje (22), a 34ª fase da…
Um homem foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais um ano de detenção, ambas as penas…
Do UOL, em Brasília O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público…
O juiz da 74ª Zona Eleitoral (Rio Negrinho), Rubens Ribeiro da Silva Neto, majorou a pena de multa diária pelo…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Garuva,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do município de Florianópolis para que o Governo do Estado…
O Tribunal Regional Federal (TRF4) negou, em decisão tomada no início do mês, pedido de liminar feito pela Associação Catarinense…
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia pelo crime de organização criminosa contra quatro vereadores que ocuparam o…