O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar…
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (20) recurso impetrado pela defesa do ex-gerente da…
O juiz federal Sergio Moro homologou ontem (19) pedido da defesa do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, para…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
A Construtora Nunes, de Criciúma (SC), terá que apresentar um plano de recuperação para uma área localizada no município de…
Estão disponíveis na página eletrônica da Academia Judicial (Legislação/Editais) os editais da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), referentes a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou indenização securitária a um…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou hoje (18) a separação de parte da investigação da Operação…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Wagner da Rosa, Prefeito de Maracajá, por não ter…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeira instância, que condenou a…
A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens de celular trocadas entre o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo…
A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como…