A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um…
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O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a pena de restrição…
Dois moradores da região Norte do Estado, incomodados com a atividade de uma oficina mecânica na vizinhança, ingressaram na Justiça…
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação ao deputado estadual Jesse Lopes…
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação por danos morais a dois apresentadores…
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou a esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um homem por homicídio registrado…
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher que aplicava o…
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