Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…
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Após discussão judicial de 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do Estado de Santa Catarina,…
A professora Juliana Lhullier Borghetti, da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concordou com os argumentos do Governo do Estado e rejeitou mandado de…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública…
A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o comerciante acusado por matar…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Distribuidora Kretzer Ltda. a pagar a indenização de R$…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo…
Sentença da Justiça Federal determinou que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser…