Do TJSC – Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato…
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Da Assessoria – A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) lançou o segundo edital de 2019, da Câmara…
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado, em…
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo…
O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF), para…
Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão em regime inicialmente fechado,…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Estado ao pagamento de…