A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um médico de Caçador…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura…
Em recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa…
O governador Carlos Moisés (PSL) escolheu, nesta terça-feira (12), o promotor Fernando da Silva Comin para ser o procurador-geral de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) audiência aberta ao público para ouvir partes…
Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo (Oeste catarinense) foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos…
O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara…
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município…