A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da…
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O juiz da Vara Criminal de Biguaçu, Cesar Augusto Vivan, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra…
A Academia Judicial informa que já estão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um médico de Caçador…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura…
Em recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa…
O governador Carlos Moisés (PSL) escolheu, nesta terça-feira (12), o promotor Fernando da Silva Comin para ser o procurador-geral de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) audiência aberta ao público para ouvir partes…