A Justiça Federal acolheu, na tarde desta quinta-feira (17), o pedido liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
Browsing: Universo Jurídico
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz,…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, a condenação imposta a…
Migalhas – A seccional da OAB de Santa Catarina ajuizou ação civil pública na 2ª Vara da Justiça Federal, em…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da…
O Estado de Santa Catarina terá que pagar multa de R$ 356 mil, conforme decisão da Justiça Federal em Chapecó,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que…
A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em sessão realizada nesta quarta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1606,…
Do MPSC – Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada pela Justiça a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no começo da noite desta quarta-feira (18) a decisão…
Do MPF – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação, em duas ações penais, de um empresário de…