O Ministério Público de Santa Catarina apura a suposta cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses. O Promotor…
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Do MPF – Depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou Karolina Machado…
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou, no Diário da Justiça de segunda-feira (21), o…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar…
A Justiça Federal acolheu, na tarde desta quinta-feira (17), o pedido liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz,…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, a condenação imposta a…
Migalhas – A seccional da OAB de Santa Catarina ajuizou ação civil pública na 2ª Vara da Justiça Federal, em…