O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu…
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A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de…
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás solicitou ao Facebook explicações sobre a decisão de remover 196 páginas e 87…
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Do MPSC – A oferta de vagas para matrícula a partir do ano letivo de 2019 em todas as unidades…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o…
Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear os bens do agente penitenciário…
O juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou que o deputado federal César Souza (PSD) e a empresa…