O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de…
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Jota – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta terça-feira (26) para tirar da prisão o…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Jota – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar a admissibilidade de recurso do ex-presidente Luiz Inácio…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca…
G1 – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou quadrilha…
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu o interrogatório do ex-presidente…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente pedido do município de Blumenau,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário…
G1 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito contra…