A chapa única à presidência da Subseção da OAB de Biguaçu lançará oficialmente a candidatura em evento a ser realizado…
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Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, tráfico de armas,…
A eleição para presidência da Subseção da OAB de Biguaçu ocorrerá com chapa única, encabeçada por Karoliny da Luz Sagas…
No próximo dia 23 de outubro, às 16 horas, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina…
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O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de…
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X…