Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…
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O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a…
Julia Braun/Veja – A decisão de terça-feira (24) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que…
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, determinou, nesta terça (24), que…
O prefeito de Iomerê (420 km a Oeste de Florianópolis), Luciano Paganini, e o secretário municipal de Administração e Finanças, Douglas…
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), enviar para a seção judiciária de São Paulo…
Matheus Teixeira/Jota – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que advogados não devem ter o mesmo tratamento que servidores…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores…
Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira…
Agentes da Polícia Federal fazem busca hoje (24), em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 5 mil os…