A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, há pouco, pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer…
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Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento do Inquérito (INQ)…
O professor de dança Claudiovani Coelho de Bitencourt foi condenado a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de homem…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da…
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso analisar pedido de abertura de nova investigação contra o presidente da República, Michel Temer,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 147106, impetrado em favor do…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos de quatro leis de…
O juiz Ricardo Rafael dos Santos, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, condenou a Claro S.A a…
Agentes da Polícia Federal estão cumprindo hoje (11) cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em São Paulo e…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou, nesta semana, uma medida cautelar de abril de 2016, do próprio órgão…