A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 15 mil os danos morais a serem pagos por…
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G1 – O Conselho Superior do Ministério Público quer que a Procuradoria-geral de Justiça de Santa Catarina abra um inquérito…
O empresário paulo Afonso Battisti, proprietário da empresa Battisti Multi Materiais Reciclados, de Bombinhas, foi condenado a pagar R$ 25…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem, (23) a execução da sentença de um empresário condenado…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 25 mil a…
O advogado José Braz da Silveira participou, na noite desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de audiência…
A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem a indenização por danos morais de R$ 5…
O “Bar do Guga”, como é conhecida a Petiscaria Recanto do Marujo, em Bombinhas, está sujeito à multa de R$5…
Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar uma cliente em R$ 10 mil por infundada suspeita de…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Jornal do Médio Vale, de…
A 4ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 7,5 mil a indenização moral devida por editora de lista telefônica…
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, da Comarca de Garopaba, situada no litoral sul do Estado, em ação civil…