A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro requerendo o levantamento total…
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de 1ª instância que condenava a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin devolveu hoje (30) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de…
Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um…
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O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do…
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Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com…
A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença de pronúncia de comarca do Oeste que submeterá sete pessoas, acusadas de homicídio quíntuplo,…
Brunela Maria – Notícias do Dia Quem for a Governador Celso Ramos, a partir de agora, vai poder desfrutar de…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal (STF),…