A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Jornal do Médio Vale, de…
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A 4ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 7,5 mil a indenização moral devida por editora de lista telefônica…
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, da Comarca de Garopaba, situada no litoral sul do Estado, em ação civil…
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca da Capital que determinou a efetivação de posse, por parte…
A 2ª Câmara de Direito Civil reconheceu a obrigação de empresa de vigilância em pagar danos materiais de R$ 95,1…
A 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a idosa que caiu…
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos…
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação…
A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público – MP que questionava decisão favorável ao Estado…
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente…
A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante…
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por…