O Estado terá que indenizar um servidor público lotado em Florianópolis em R$ 41 mil, por tê-lo colocado em exercício de…
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O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que informe, no prazo de 48…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6704/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que extingue a exigência de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou hoje (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o Estado…
A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou um dos três homens…
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual descartou a suposta tentativa dos senadores Romero…
O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador (385 km de Florianópolis) condenou Valéria Ribeiro da Silva a 23 anos…
Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça…
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz…
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna…