Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça…
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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz…
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna…
A defesa do presidente da República, Michel Temer, apresentou petição no Inquérito (INQ) 4483, na quarta-feira (19), pedindo para ter…
O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Silvio Dreveck,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento a apelação interposta pelo…
O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no…
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse de área com mais…
G1 / Após denúncia da existência de uma lista paralela de contagem de presos no Complexo Penitenciário de Florianópolis, a Vara…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu ontem (18) manter a prisão do ex-ministro do Turismo…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para que se…