O Órgão Especial do TJ decidiu ratificar os termos de protocolo de cooperação firmado entre Santa Catarina e Paraná, por…
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O ministro Marco Aurélio adiou a decisão acerca do pedido de prisão do senador afastado do cargo Aécio Neves (PSDB),…
Acolhendo os pedidos do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis a suspensão da audiência final…
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos apresentados pelas defesas do…
Em relatório preliminar entregue nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer…
Questões polêmicas e atuais do direito serão debatidas em palestras e mesas redondas que ocorrerão entre esta segunda (19) e…
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado por…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou pleito de danos morais e materiais formulado por…
Os juízes Jeferson Isidoro Mafra e Álvaro Luiz Pereira de Andrade, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizados Especiais…
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca do norte do Estado que condenou um comerciante ao pagamento…
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) ordenou que a Prefeitura de Governador Celso Ramos apresente,…