A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida…
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O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (7) um homem…
O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de pena consistente em prestação pecuniária por negligenciar…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que matou o próprio cão, em Biguaçu,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica nesta segunda-feira (6), na edição do Diário da Justiça eletrônico n. 4128, o…
Em Jaraguá do Sul, um advogado e a filha foram condenados por apropriação indébita. Ele, porque “tomou para si” o…
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em…
Os filhos bem que tentaram reverter a situação, mas já era tarde demais. A mãe, uma idosa de 69 anos…
Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª…
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de enviar ao júri réu…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão de condenar três homens pelo crime de extorsão, praticado…