Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…
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Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram…
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal…
Se a chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer for cassada no processo que tramita no…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência…
Em acordo de delação premiada firmado com autoridades norte-americanas, a Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a Braskem, admitiram ter…
BBC – Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela…
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Proposta de…
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa (315 km de Florianópolis – na região serrana), condenou…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender…
Uma propriedade rural sem escritura traz insegurança aos agricultores e impede o acesso às políticas públicas de crédito e investimento.…