O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aguarda deliberação do Poder Executivo para ver solucionado o imbróglio criado com…
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A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) definiu novos critérios para a aplicação da compensação ambiental por corte de vegetação na…
Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça…
A 13ª Junta de Serviço Militar de Antônio Carlos entregou nesta quinta-feira (20), no Auditório Maestrina Sophia Mannes Besen, 46…
Biguaçu ganhou, esta semana, o Parque Natural Municipal Serra de São Miguel, que será uma unidade de proteção integral da…
A Policia Militar de Governador Celso Ramos cumpriu, nesta quinta-feira, mandado judicial expedido pela Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, contra…
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz…
Com a obtenção de licença ambiental junto à Fatma, a CASAN retomou as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de…
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para…
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os…
Ânderson Silva / DC: Sem receber presos deste a manhã de quarta-feira (19), o Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, está superlotado.…