Assessoria STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido…
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens que tinham acabado de realizar um assalto, no município de Barra Velha,…
A transmissão da sessão da Câmara que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) teve…
Será lançado nesta segunda-feira, dia 18, o Pacto Metropolitano para implantação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de…
Um homem morreu após ser atropelado à margem da BR-101, neste domingo, por volta das 19h40, no quilômetro 195 da rodovia, na…
Assim que o placar na Câmara dos Deputados contabilizou os 342 votos necessários para abertura do processo de impeachment contra…
A aprovação do parecer pela abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados foi…
Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para…
Na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, será lançado o Pacto Metropolitano para implantação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável…